ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2021 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIZELIA FERNANDES DE PONTES do exercício do cargo de provimento efetivo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desde a data de 01 de abril de 1986 com rescisão contratual em 30 de julho de 2021.
Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente da aposentadoria por tempo de contribuição da referida servidora, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 24 de novembro de 2021.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito de Ruy Barbosa