ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 37/2020 – GP
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;
Considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB;
Considerando o que preceitua a Lei Municipal nº 332, de 30 de março de 2007 e a Lei Complementar 04 de 27 de abril de 2011 que regulamentam o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;
Considerando a necessidade de regularizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para um novo mandato.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do Município de Ruy Barbosa/RN, conforme segue:
1 – Representantes do Poder Executivo:
Titular: Alcides Moura Barbosa
Suplente: Regineide Moreira Bezerra
Titular: Robson Cleton de Souza
Suplente: Arethusa Astevany da Costa Silva
2 – Representantes dos Professores:
Titular: Maria Aparecida Moura
Suplente: Josenalba Coutinho Dias
3 – Representantes dos Diretores de Escolas Publicas Municipais:
Titular: José Wilton da Silva Nascimento
Suplente: Marliane Rodrigues da Silva Rocha Marques
4 – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Francisca Andreynah Cardoso de Moura
Suplente: Ana Beatriz Soares Barbosa
Titular: Márcia do Nascimento Baracho
Suplente: José Auberani de Moura
5 – Representantes dos Servidores Técnicos-administrativos das escolas públicas Municipais:
Titular: Maria das Vitórias Moura
Suplente: Juciara Nascimento de Lima
6 – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Manoel Jefferson de Lima
Suplente: Robson Hery Pegado
7 – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Rosinalva Gomes de Brito Silva
Suplente: Françoaldo de Moura Freitas
8 – Representantes dos Pais de Alunos:
Titular: Francisca Fabrício da Silva
Suplente: Luciana Maria de Melo
Titular: Damiana dos Santos Cordeiro
Suplente: Francisca Sandra de Moura
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 10 de novembro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito de Ruy Barbosa