ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 40/2020 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento para o retorno das aulas presenciais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Ruy Barbosa/RN;
CONSIDERANDO as medidas necessárias ao enfrentamento e à prevenção à Covid-19;
CONSIDERANDO o documento elaborado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais – UNDIME/RN, constituindo subsídios para construção de protocolos de retorno às aulas nas Redes Municipais de Ensino; e,
CONSIDERANDO, sobretudo, a importância do trabalho conjunto e articulado entre os diversos setores da Administração Pública, no que se refere à adoção das medidas adequadas e eficientes de combate à proliferação do novo coronavírus;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Ruy Barbosa/RN.
Art. 2º – A composição da referida Comissão fica assim instituída:
Representantes da Secretaria de Educação
José Januário de Souza Neto – Titular
Ana Rodrigues de Souza – Suplente
Representantes da Secretaria de Saúde
Paula Camila de Oliveira Maciel – Titular
Allysson Martins da Silva – Suplente
Representantes da Secretaria de Assistência Social
Régia Andréa de Moura – Titular
Veiza Maria de Araújo – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Administração
Bruna Efigenia Gomes da Silva – Titular
Regineide Moreira Bezerra – Suplente
Representantes dos profissionais e trabalhadores de Educação
Cleonice Sabino de Moura Bezerra – Titular
Maria Jacicleide Freitas da Fonsêca Moura – Suplente
Representantes dos Estudantes da Educação Básica
Moacir de Moura Barbosa – Titular
Maria de Lourdes Varela Baracho – Suplente
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Aélio Luiz de Souza – Titular
Françoaldo de Moura Freitas – Suplente
Representantes das Comissões Escolares
Jakeline de Lima Medeiros – Titular
Josineide Araújo Querino da Silva – Suplente
Representantes das Escolas da Rede Estadual
Francisco Muniz Junior – Titular
Izabel Cristina Batista de Araújo
Art. 3º – O representante da Secretaria Municipal de Educação presidirá a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 01 de dezembro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito de Ruy Barbosa