ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 43/2020 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o Servidor Público Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS portador de CPF de nº 703.852.114-49, do exercício do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente da falecimento do referido servidor, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2020.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 04 de dezembro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito de Ruy Barbosa