ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 57/2018 – GP
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis Urbanos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis Urbanos, composto pelos seguintes membros:
JUAN DIEGO DE ALBUQUERQUE PAULO – Engenheiro Civil – CPF Nº 023.735.274-56 inscrito no CREA Nº 210.243.792-2
MARLIELSON FELIPE DA SILVA – Secretário Municipal de Serviços Urbanos – CPF 030.977.334-26
FRANCISCO JONOKLEBER DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais – CPF nº 850.650.564-04
Art. 2º. Os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis Urbanos, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pelas avaliações de imóveis urbanos a serem locados, adquiridos ou desapropriados para instalação dos órgãos públicos municipais.
Art. 3º Os membros integrantes, de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Ruy Barbosa/RN, Gabinete do Prefeito em 02 de abril de 2018.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal