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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230031

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, com sede com sede na Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, Ruy Barbosa/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.078.958/0001-07, neste ato representada por seu PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. Francisco Felipe da Silva, portador do CPF nº 230.926.964-68, residente na Rua Manoel do Nascimento, nº 40, Centro – Ruy Barbosa/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2023, processo administrativo nº 19010001/23, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1. DO OBJETO.

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de material médico-hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte Emília Martins da Silva do município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 SRP, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

EMPRESA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME
CNPJ: 18.588.224/0001-21
ENDEREÇO: Rua Tuiuti, nº 772, Petrópolis – Natal/RN
REPRESENTANTE: Maria da Conceição Moura Nascimento, CPF nº 023.241.414-93 e RG nº 1.792.882 SSP/PB
TEL.: (84) 3025-9397
E-MAIL: nacional.licitacao@gmail.com
Item Descrição Marca/Modelo Unid. Qtde. V. Unit. V. Total
LOTE 01
01 0000859 – ABAIXADOR DE LINGUA PCT C/100UND THEOTO PCT. 1.200 5,30 6.360,00
02 0000860 – ÁGUA DESTILADA GL.5LITROS SANAFARMA GALÃO 1.200 8,40 10.080,00
03 0000861 – AGULHA DESC. 13X4,5 CX. C/100UNID MEDIX CAIXA 1.200 7,00 8.400,00
04 0000862 – AGULHA DESC. 20X5,5 CX. C/100UNID LABOR IMPORT CAIXA 800 7,70 6.160,00
05 0000863 – AGULHA DESC. 25X06 CX. C/100UNID MEDIX CAIXA 500 7,00 3.500,00
06 0000864 – AGULHA DESC. 25X07 CX. C/100UNID MEDIX CAIXA 800 7,00 5.600,00
07 0000865 – AGULHA DESC. 25X08 CX. C/100UNID MEDIX CAIXA 800 7,00 5.600,00
08 0000866 – AGULHA DESC. 40X12 CX. C/100UNID MEDIX CAIXA 500 7,70 3.850,00
09 0000867 – ALCOOL HIDRATADO 70% LITRO ITAJÁ LITRO 4.800 7,70 36.960,00
10 0000868 – ALCOOL ABSOLUTO 99,5% LITRO RIOQUIMICA LITRO 600 8,50 5.100,00
11 0000869 – ALCOOL PARA ASSEPSIA 70% GEL LITRO ITAJÁ LITRO 1.800 12,50 22.500,00
12 0000870 – ALCOOL COMUM HIDRATADO A 92%LITRO ITAJÁ LITRO 600 9,65 5.790,00
13 0000871 – ALGODAO HIDROFILO PCT.500 GR NÉVOA PCT. 2.500 18,00 45.000,00
14 0000872 – ATADURA GESSADA 10CM CX.C/20UND ORTOFEN CAIXA 50 26,00 1.300,00
15 0000873 – ATADURA GESSADA 15CM CX.C/20UND ORTOFEN CAIXA 50 40,00 2.000,00
16 0000874 – ATADURA GESSADA 20CM CX.C/20UND ORTOFEN CAIXA 50 50,00 2.500,00
17 0000875 – ATADURA DE CREPOM 10 CM X 1,8MT 13 FIOS PCT.C/12UND BIOTEXTIL PCT. 1.200 6,20 7.440,00
18 0000876 – ATADURA DE CREPOM 12CM X 1,8M 13FIOS PCT. C/12UND BIOTEXTIL PCT. 800 7,20 5.760,00
19 0000877 – ATADURA DE CREPOM 15 CM X 1,8M 13FIOS PCT.C/12UND BIOTEXTIL PCT. 900 8,50 7.650,00
20 0000878 – ATADURA DE CREPOM 20 CM X 1,8M 13FIOS PCT.C/12UND BIOTEXTIL PCT. 600 9,50 5.700,00
21 0000879 – BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO WILTEX UNID. 1.200 6,00 7.200,00
22 0000880 – BOLSA DRENÁVEL PARA COLOSTOMIA COM RECORTE 19 A 64MM PERMANENTE VITALGOLD UNID. 1.000 13,00 13.000,00
23 0000881 – CATÉTER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO OCULOS ADULTO E INFANTIL PCT.C/10UND FOYOMED PCT. 300 11,50 3.450,00
24 0000882 – CATGUT CROMADO 1-0 CX. C/24UND TECHNOFIO CAIXA 200 70,00 14.000,00
25 0000883 – CATGUT CROMADO 2-0 CX. C/24UND TECHNOFIO CAIXA 200 70,00 14.000,00
26 0000884 – CATGUT CROMADO 3-0 CX. C/24UND TECHNOFIO CAIXA 200 70,00 14.000,00
27 0000885 – CATGUT CROMADO 4-0 CX. C/24UND TECHNOFIO CAIXA 260 70,00 18.200,00
28 0000886 – VYCRIL 5-0 C/AG 0,65MM CX. C/36UND SHALON CAIXA 50 120,00 6.000,00
29 0000887 – CATGUT SIMPLES 1-0 CX. C/24UND TECHNOFIO CAIXA 150 70,00 10.500,00
30 0000888 – CATGUT SIMPLES 2-0 CX. C/24UND TECHNOFIO CAIXA 150 70,00 10.500,00
31 0000889 – CATGUT SIMPLES 3-0 CX. C/24UND TECHNOFIO CAIXA 150 70,00 10.500,00
32 0000890 – CATGUT SIMPLES 4-0 CX. C/24UND TECHNOFIO CAIXA 150 70,00 10.500,00
33 0000891 – VYCRIL 6-0 C/AG 0,80MM CX. C/36UND ETHICON CAIXA 50 120,00 6.000,00
34 0000892 – COLETOR UNIVERSAL PARA FEZES E URINA 70ML PCT. C/100UND CRAL PCT. 200 29,00 5.800,00
35 0000893 – COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 CM 9 FIOS PCT C/500UND BIOTEXTIL PCT. 6.000 8,90 53.400,00
36 0000894 – COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 CM 13 FIOS PCT C/500UND BIOTEXTIL PCT. 2.000 14,00 28.000,00
37 0000895 – COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5CM C/10UND ESTÉRIL 11 FIOS BIOTEXTIL PCT. 30.000 0,52 15.600,00
38 0000896 – COMPRESSA CIRURGICA 45X50CM PCT.C/50UND (CAMPO) BIOTEXTIL PCT. 200 46,50 9.300,00
39 0000897 – GAZE ROLO 91X91 11FIOS COM 5 DOBRAS 8 CAMADAS BIOTEXTIL ROLO 1.500 22,50 33.750,00
40 0000898 – DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA COM PRESERVATIVO MADEITEX UNID. 3.000 2,10 6.300,00
41 0000899 – ELETRODO DESCARTÁVEL PARA ECG PCT.C/50UND SOLIDOR PCT. 120 22,40 2.688,00
42 0000900 – EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL LABOR IMPORT UNID. 40.000 0,92 36.800,00
43 0000901 – EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL TKL UNID. 6.000 1,10 6.600,00
44 0000902 – ESCOVA GINECOLOGICA NÃO ESTÉRIL PCT.C/100UND KOLPLAST PCT. 200 22,00 4.400,00
45 0000903 – ESCOVA CIRURGICA A BASE DE PVPI VICPHARMA UNID. 5.000 1,90 9.500,00
46 0000904 – ESCOVA CIRURGICA A BASE DE CLOREXIDINA A 2% VICPHARMA UNID. 5.000 1,90 9.500,00
47 0000905 – ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 5X4,5 MTS CRAL ROLO 720 5,30 3.816,00
48 0000906 – ESPARADRAPO IMPERMEAVEL DE 10X4,5 M CRAL ROLO 1.800 9,00 16.200,00
49 0000907 – ESPARADRAPO MICROPORE 2,5CM X 10MT CRAL UNID. 600 3,29 1.974,00
50 0000908 – ESPARADRAPO MICROPORE 5CM X 10MT CRAL UNID. 600 4,69 2.814,00
51 0000909 – ESPARADRAPO MICROPORE 10CM X 10MT CRAL UNID. 1.200 7,70 9.240,00
52 0000910 – ESPÉCULO DESCARTÁVEL ESTÉRIL P KOLPLAST UNID. 10.000 0,90 9.000,00
53 0000911 – ESPÉCULO DESCARTÁVEL ESTÉRIL M KOLPLAST UNID. 15.000 1,00 15.000,00
54 0000912 – ESPÉCULO DESCATÁVEL ESTÉRIL G KOLPLAST UNID. 5.000 1,10 5.500,00
55 0000913 – ESPATULA DE AIRES C/100UND THEOTO PCT. 500 7,00 3.500,00
56 0000914 – FIO DE NYLON 1-0 AG.3CM CX.C/24UND MEDIX CAIXA 100 35,00 3.500,00
57 0000915 – FIO DE NYLON 2-0 AG.3CM CX.C/24UND MEDIX CAIXA 240 35,00 8.400,00
58 0000916 – FIO DE NYLON 3-0 AG.3CM CX.C/24UND MEDIX CAIXA 240 35,00 8.400,00
59 0000917 – FIO DE NYLON 4-0 AG.3CM CX.C/24UND MEDIX CAIXA 240 35,00 8.400,00
60 0000918 – FIO DE NYLON 5-0 AG.3CM CX.C/24UND MEDIX CAIXA 100 34,78 3.478,00
61 0000919 – FIO DE NYLON 6-0 AG.3CM CX.C/24UND MEDIX CAIXA 100 35,00 3.500,00
62 0000920 – FIO DE SEDA 3-0 AG.ODONTOL. CX.C/24UND TECHNOFIO CAIXA 200 31,00 6.200,00
63 0000921 – FIO DE SEDA 4-0 AG.ODONTOL. CX.C/24UND TECHNOFIO CAIXA 200 32,00 6.400,00
64 0000922 – FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 16MM X 50M CRAL UNID. 5.000 4,75 23.750,00
65 0000923 – FITA ADESIVA HOSPITALAR 16MM X 50M CRAL UNID. 5.000 3,35 16.750,00
VALOR GLOBAL LOTE 01: R$ 712.560,00

 

LOTE 02
66 0000924 – GELCO N.14 DESCARPACK UNID. 5.000 0,60 3.000,00
67 0000925 – GELCO N.16 DESCARPACK UNID. 3.000 0,60 1.800,00
68 0000926 – GELCO N.18 DESCARPACK UNID. 3.000 0,60 1.800,00
69 0000927 – GELCO N.20 DESCARPACK UNID. 3.000 0,60 1.800,00
70 0000928 – GELCO N.22 DESCARPACK UNID. 3.000 0,60 1.800,00
71 0000929 – GELCO N.24 DESCARPACK UNID. 3.000 0,60 1.800,00
72 0000930 – GRAU CURÚRGICO TUBULAR 100 MM X 100 MM ESTERILCARE ROLO 200 21,50 4.300,00
73 0000931 – GRAU CIRÚRGICO TUBULAR 150 MM X 100 MM ESTERILCARE ROLO 200 31,50 6.300,00
74 0000932 – GRAU CIRÚRGICO TUBULAR 200 MM X 100 MM ESTERILCARE ROLO 300 32,50 9.750,00
75 0000933 – GRAU CIRÚRGICO TUBULAR 250 MM X 100 MM ESTERILCARE ROLO 300 51,00 15.300,00
76 0000934 – GRAU CIRÚRGICO TUBULAR 300 MM X 100 MM ESTERILCARE ROLO 300 52,00 15.600,00
77 0000935 – LÂMINA PARA BISTURI N.12 AÇO INOX CX. C/100UND ADVANTIVE CAIXA 100 25,00 2.500,00
78 0000936 – LÂMINA PARA BISTURI N.15 AÇO INOX CX. C/100UND ADVANTIVE CAIXA 100 25,00 2.500,00
79 0000937 – LÂMINA PARA BISTURI N.23 AÇO INOX CX. C/100UND ADVANTIVE CAIXA 100 25,00 2.500,00
80 0000938 – LÂMINA PARA BISTURI N.24 AÇO INOX CX. C/100UND ADVANTIVE CAIXA 100 25,00 2.500,00
81 0000939 – LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA CX. C/50UND NEOLAB CAIXA 500 7,60 3.800,00
82 0000940 – LÂNCETAS PARA LANCETADOR CAIXA COM 100 UND MEDLEVENSOHN CAIXA 1.500 3,80 5.700,00
83 0000941 – LÂNCETAS MANUAL ESTERIL CX.COM 200UND GTECH CAIXA 500 3,80 1.900,00
84 0000942 – LENÇOL HOSPITALAR 50CM X 50MT(BRANCO) PROSPACK ROLO 1.000 7,90 7.900,00
VALOR GLOBAL LOTE 02: R$ 92.550,00

 

LOTE 03
85 0000943 – LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N. 6,5 LEMGRUBER PAR 1.200 1,10 1.320,00
86 0000944 – LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N. 7,0 LEMGRUBER PAR 8.000 1,10 8.800,00
87 0000945 – LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N. 7,5 LEMGRUBER PAR 12.000 1,10 13.200,00
88 0000946 – LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N. 8,0 LEMGRUBER PAR 12.000 1,10 13.200,00
89 0000947 – LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO PP, NITRILO ANTIMICROBIANA COM

ELIMINAÇÃO DE ATÉ 99% DAS BACTERIAS CX. COM 100UNID – OBS (APRESENTAR

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE)

MEDIX-AMG CAIXA 1.500 14,90 22.350,00
90 0000948 – LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P, NITRILO ANTIMICROBIANA COM

ELIMINAÇÃO DE ATÉ 99% DAS BACTERIAS CX. COM 100UNID – OBS (APRESENTAR

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE)

MEDIX-AMG CAIXA 2.500 14,90 37.250,00
91 0000949 – LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M, NITRILO ANTIMICROBIANA COM

ELIMINAÇÃO DE ATÉ 99% DAS BACTERIAS CX. COM 100UNID – OBS (APRESENTAR

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE)

MEDIX-AMG CAIXA 2.500 14,90 37.250,00
92 0000950 – LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G, NITRILO ANTIMICROBIANA COM

ELIMINAÇÃO DE ATÉ 99% DAS BACTERIAS CX. COM 100UNID – OBS (APRESENTAR

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE)

MEDIX-AMG CAIXA 1.000 14,90 14.900,00
93 0000951 – MÁSCARA DESC. TRIPLA COM ELÁSTICO CX. COM 50UND DESCARPACK CAIXA 4.000 6,50 26.000,00
94 0000952 – MÁSCARA NEBULIZADOR ADULTO E INFANTIL KIT GTECH KIT 300 12,00 3.600,00
95 0000953 – SCALP N.19 CX. C/100UND SAFER CAIXA 100 23,00 2.300,00
96 0000954 – SCALP N.21 CX. C/100UND SAFER CAIXA 200 23,00 4.600,00
97 0000955 – SCALP N.23 CX. C/100UND SAFER CAIXA 200 23,00 4.600,00
98 0000956 – SCALP N.25 CX. C/100UND SAFER CAIXA 200 23,00 4.600,00
99 0000957 – SCALP N.27 CX. C/100UND SAFER CAIXA 100 23,00 2.300,00
100 0000958 – SERINGA DESCARTÁVEL 1ML COM AGULHA 13X4,5 DESCARPACK UNID. 90.000 0,21 18.900,00
101 0000959 – SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA 25 X 7MM DESCARPACK UNID. 60.000 0,27 16.200,00
102 0000960 – SERINGA DESCARTÁVEL DE 5 ML COM AGULHA 25X07 DESCARPACK UNID. 60.000 0,30 18.000,00
103 0000961 – SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML COM AGULHA 25X07 DESCARPACK UNID. 60.000 0,44 26.400,00
104 0000962 – SERINGA DESCARTÁVEL 20ML COM AGULHA 25X07 DESCARPACK UNID. 50.000 0,70 35.000,00
105 0000963 – SONDA DE FOLEY N. 12 WELL LEAD UNID. 200 2,80 560,00
106 0000964 – SONDA DE FOLEY N. 14 WELL LEAD UNID. 200 2,80 560,00
107 0000965 – SONDA DE FOLEY N. 16 WELL LEAD UNID. 200 2,80 560,00
108 0000966 – SONDA DE FOLEY N. 18 WELL LEAD UNID. 200 2,80 560,00
109 0000967 – SONDA DE FOLEY N. 20 WELL LEAD UNID. 200 2,80 560,00
110 0000968 – SONDA DE FOLEY N. 22 WELL LEAD UNID. 200 2,80 560,00
111 0000969 – SONDA DE FOLEY N. 24 WELL LEAD UNID. 200 2,80 560,00
112 0000970 – SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.06 PCT. C/10UND MARK MED PCT. 500 7,00 3.500,00
113 0000971 – SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.08 PCT. C/10UND MARK MED PCT. 800 7,00 5.600,00
114 0000972 – SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.10 PCT. C/10UND MARK MED PCT. 1.000 7,00 7.000,00
115 0000973 – SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.12 PCT. C/10UND MARK MED PCT. 1.000 7,00 7.000,00
116 0000974 – SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.14 PCT. C/10UND MARK MED PCT. 500 7,00 3.500,00
117 0000975 – SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.16 PCT. C/10UND MARK MED PCT. 500 7,00 3.500,00
118 0000976 – SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.18 PCT. C/10UND MARK MED PCT. 500 7,00 3.500,00
119 0000977 – SONDA URETRAL N.08 PCT. C/10UND SOLIDOR PCT. 1.500 7,00 10.500,00
120 0000978 – SONDA URETRAL N.10 PCT. C/10UND SOLIDOR PCT. 1.500 7,00 10.500,00
121 0000979 – SONDA URETRAL N.12 PCT. C/10UND SOLIDOR PCT. 1.500 7,00 10.500,00
122 0000980 – SONDA URETRAL N.14 PCT. C/10UND SOLIDOR PCT. 500 7,00 3.500,00
123 0000981 – SONDA URETRAL N.16 PCT. C/10UND SOLIDOR PCT. 500 7,50 3.750,00
124 0000982 – SONDA URETRAL N.18 PCT. C/10UND SOLIDOR PCT. 500 7,50 3.750,00
125 0000983 – SONDA URETRAL N.20 PCT. C/10UND SOLIDOR PCT. 300 7,50 2.250,00
126 0000984 – SONDA NASOGÁSTRICA N.08 PCT. C/10UND FOYOMED PCT. 200 4,00 800,00
127 0000985 – SONDA NASOGÁSTRICA N.10 PCT. C/10UND FOYOMED PCT. 200 4,00 800,00
128 0000986 – SONDA NASOGÁSTRICA N.12 PCT. C/10UND FOYOMED PCT. 200 4,00 800,00
129 0000987 – SONDA NASOGÁSTRICA N.14 PCT. C/10UND FOYOMED PCT. 200 4,00 800,00
130 0000988 – LATEX N. 200 PCT. C/15MTS LEMGRUBER PCT. 100 18,00 1.800,00
131 0000989 – TUBO DE SILICONE PARA USO DE OXIGÊNIO PACOTE COM 15 MTS MEDICONE PCT. 100 20,00 2.000,00
132 0000990 – POVIDINE TOPICO 1000ML VICPHARMA LITRO 1.200 26,50 31.800,00
133 0000991 – POVIDINE DEGERMANTE 1000ML VICPHARMA LITRO 1.200 26,80 32.160,00
VALOR GLOBAL LOTE 03: R$ 464.000,00

 

LOTE 04
134 0000992 – FRALDA GERIATRICA P PCT C/8UND CONFORT CARE PCT. 500 11,19 5.595,00
135 0000993 – FRALDA GERIATRICA M PCT C/8UND CONFORT CARE PCT. 1.000 11,20 11.200,00
136 0000994 – FRALDA GERIATRICA G PCT C/7UND CONFORT CARE PCT. 1.200 11,20 13.440,00
137 0000995 – FRALDA GERIATRICA GG PCT C/7UND CONFORT CARE PCT. 1.200 11,20 13.440,00
138 0000996 – FRALDA INFANTIL P PCT C/10UND CONFORT BABY PCT. 800 6,30 5.040,00
139 0000997 – FRALDA INFANTIL M PCT C/08UND CONFORT BABY PCT. 800 6,30 5.040,00
140 0000998 – FRALDA INFANTIL G PCT C/07UND CONFORT BABY PCT. 1.000 6,30 6.300,00
141 0000999 – FRALDA INFANTIL GG PCT C/07UND CONFORT BABY PCT. 1.000 6,30 6.300,00
142 0001000 – COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO PCT.C/100UND SACO 3P MEDICAL PCT. 300 27,00 8.100,00
143 0001001 – COLETOR DE URINA MASCULINO E FEMININO PCT.C/10UND CRAL PCT. 150 6,30 945,00
144 0001002 – COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 7LT GRANDESC UNID. 5.000 4,90 24.500,00
145 0001003 – COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 13LT GRANDESC UNID. 5.000 5,37 26.850,00
146 0001004 – COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 21LT GRANDESC UNID. 800 7,50 6.000,00
147 0001005 – GEL PARA ULTRASON E FISIOTERAPIA GALÃO 5KG FORTSAN GALÃO 200 25,00 5.000,00
VALOR GLOBAL LOTE 04: R$ 137.750,00

 

LOTE 05
148 0001006 – SORO FISIOLÓGICO COM TAMPA 240ML FARMAX FRASCO 3.000 2,20 6.600,00
149 0001007 – SORO FISIOLÓGICO COM TAMPA 500ML FARMAX FRASCO 3.000 3,03 9.090,00
150 0001008 – SORO FISIOLÓGICO SISTEMA FECHADO 100ML EM BOLSA FRESENIUS AMP. 5.400 4,20 22.680,00
151 0001009 – SORO FISIOLÓGICO SISTEMA FECHADO 250ML EM BOLSA FRESENIUS AMP. 7.200 6,55 47.160,00
152 0001010 – SORO FISIOLÓGICO SISTEMA FECHADO 500ML EM BOLSA FRESENIUS AMP. 24.000 8,40 201.600,00
153 0001011 – SORO GLICOSADO 250ML EM BOLSA FRESENIUS AMP. 3.600 8,50 30.600,00
154 0001012 – SORO GLICOSADO 500ML EM BOLSA FRESENIUS AMP. 9.600 9,20 88.320,00
155 0001013 – SORO GLICO-FISIOLÓGICO 500ML EM BOLSA FARMACE AMP. 2.400 5,50 13.200,00
156 0001014 – SOLUÇÃO DE GLICERINA 2% 500ML JP INDUSTRIA AMP. 1.200 5,50 6.600,00
157 0001015 – SOLUÇÃO DE RINGER C/ LACTATO 500ML EM BOLSA FRESENIUS AMP. 4.800 9,00 43.200,00
158 0001016 – SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500ML EM BOLSA FARMACE AMP. 4.800 9,00 43.200,00
VALOR GLOBAL LOTE 05: R$ 512.250,00

 

LOTE 06
159 0001017 – TERMO-HIGROMETO PARA MEDIR TEMPERATURA DE AMBIENTE INCOTERM UNID. 100 47,30 4.730,00
160 0001018 – TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL PARA MEDIÇÃO DE FEBRE GTECH UNID. 100 10,50 1.050,00
161 0001019 – TERMOMETOR DIGITAL SEM CONTATO DO PACIENTE ANXIN UNID. 50 50,00 2.500,00
162 0001020 – TIRA DE TESTE PARA GLICOSE CX. C/50UND MARCA ON CALL PLUS ON CALL PLUS CAIXA 5.000 24,90 124.500,00
163 0001021 – TOUCA DESCARTÁVEL PCT. C/100UND PREVEMAX PCT. 3.000 10,00 30.000,00
164 0001022 – REMOVEDOR DE ESPARADRAPO 1000ML RIOQUIMICA LITRO 240 19,00 4.560,00
165 0001023 – AVENTAL DESCARTÁVEL PCT. COM 10 UND GRAMATURA MÍNIMA DE 40GR ECOMAX PCT. 800 41,00 32.800,00
166 0001024 – DETERGENTE ENZIMÁTICO LITRO 1000ML RIOQUIMICA LITRO 1.400 17,50 24.500,00
167 0001025 – CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% 1000ML RIOQUIMICA LITRO 1.200 16,90 20.280,00
168 0001026 – CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% 1000ML RIOQUIMICA LITRO 1.200 10,90 13.080,00
VALOR GLOBAL LOTE 06: R$ 258.000,00

 

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

3.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 08/2011.

3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº 2957/2011 – P).

3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

 

4. VALIDADE DA ATA.

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

 

5. REVISÃO E CANCELAMENTO.

5.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.4.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.4.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.6. O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

5.6.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.6.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.6.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.6.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.8. O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

5.8.1. Por razão de interesse público; ou

5.8.2. A pedido do fornecedor.

 

6. DAS PENALIDADES.

6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

7. CONDIÇÕES GERAIS.

7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.

7.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata deRRegistro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Ruy Barbosa/RN, em 03 de Março de 2023.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

CNPJ nº 08.078.958/0001-07

Órgão Gerenciador

 

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME

CNPJ nº 18.588.224/0001-21

Fornecedor