ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 003/2022 CMS EM 28 DE ABRIL DE 2022
O Conselho Municipal de Saúde de Ruy Barbosa, no uso de suas atribuições que confere a Lei Federal de N°8142, de dezembro de 1990 em vigor.
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam aprovados os 1º, 2º e 3º relatórios quadrimestrais de gestão de 2021;
Art. 2°. Fica aprovado relatório anual de gestão do ano 2021;
Art. 3°. Fica aprovado Pacto Interfederativo (pacto pela vida) de 2021.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ruy Barbosa-RN, 28 de abril de 2022.
FRANCISCO ELSON DOS SANTOS
Presidente do CMS
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 003/2022, em 28/04/2022, nos termos da Lei.
ALANDERSON LEONARDO FERNANDES PONTES
Secretário Municipal de Saúde