RESOLUÇÃO N° 004/2024 – Dispõe sobre a Apresentação dos Relatórios Quadrimestral de Gestão do ano de 2023, Programação Anual de Saúde (PAS) de 2024 e outras providencias.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO N° 004/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a Apresentação dos Relatórios Quadrimestral de Gestão do ano de 2023, Programação Anual de Saúde (PAS) de 2024 e outras providencias.

O Conselho Municipal de Saúde de Ruy Barbosa, no uso de suas atribuições que confere a Lei Federal de N°8142, de dezembro de 1990 em vigor.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica aprovada a prestação de contas do 1º (primeiro) , 2º (segundo) e 3º (terceiro) Relatório Quadrimestral de Gestão (RDQA) do ano de 2023;

Art. 2°. Fica aprovado o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2023;

Art. 3°. Fica aprovada a Programação Anual de Gestão (PAS) 2024;

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Ruy Barbosa-RN, 10 de abril de 2024.

HERONIZIA GARCIA DE SOUZA

Presidente do CMS

ALLYSSON MARTINS DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
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