RESOLUÇÃO Nº 003 /2023 – Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Ruy Barbosa/RN.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº 003 /2023

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Ruy Barbosa/RN.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 289/2004 e 447/2015,

RESOLVE:

I – Informar a todos que, após a divulgação do resultado do pleito, não foram interpostos recursos.

II – Homologar o RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Ruy Barbosa/RN, para o mandato de 10/01/2024 a 09/01/2028, conforme relação abaixo:

Art. 1º: Fica proclamado o resultado final da eleição realizada no dia 01/10/2023.

I – Total de eleitores presentes: 1.474

II – Total de votos válidos: 6.010

III – Total de votos em branco: 05

IV – Total de votos nulos: 14

Art. 2º: Total de votos por candidatos titulares e suplentes:

Art. 3º: Ficam os seguintes candidatos eleitos como titulares, por ordem de votação:

Art. 4º: Ficam os demais candidatos como suplentes, por ordem de votação:

Art. 5º. A diplomação e posse dos membros do Conselho Tutelar titulares, dar-se-á no dia 10 / 01 / 2024, no Centro Social, situada à Praça Miguel de Moura, SN – Centro – Ruy Barbosa/RN.

Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Ruy Barbosa/RN, 18 de outubro de 2023.

ROBSON CLETON DE SOUZA SILVA

Presidente Interino do CMDCA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2023. Edição 3142
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