RESOLUÇÃO Nº 006/2024 – Aprova o Relatório de Ações do PROCAD-SUAS, no município de Ruy Barbosa/RN.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 006/2024

Aprova o Relatório de Ações do PROCAD-SUAS, no município de Ruy Barbosa/RN.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei Municipal nº 425 de 25 de novembro de 2013, pela Lei Municipal do SUAS, nº 484 de 28 de dezembro de 2018 e demais instrumentos legais existentes e;

Considerando, a deliberação da plenária da reunião ordinária do CMAS realizada em 02 de abril de 2024, após explicações da Sra. Maria Lidiane da Silva Ferreira, Gestora do SUAS e Coordenadora do Cadastro Único, que apresentou o relatório de ações do PROCAD-SUAS, onde consta as atividades desenvolvidas pela Técnica de Referência contratada para executar o programa.

RESOLVE:

Art.1º. – Aprovar por unanimidade o presente relatório de ações do PROCAD – SUAS no município de Ruy Barbosa/RN, por entender que foram atendidas as finalidades do projeto executivo apresentado outrora;

Art. 2º. – Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Ruy Barbosa, 02 de abril de 2024.

FRANCISCO ELSON DOS SANTOS

CPF: 058.515.774-01

Presidente do CMAS

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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