ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 12 DE JULHO DE 2022
GABINTETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 537 de 12 de julho de 2022
A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa-RN, torna pública a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 537 de julho de 2022, que autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 522/2021 (LOA-2022), conforme matéria publicada no dia 14/07/2022, no Diário Oficial dos Municípios do RN-FEMURN. Onde lê-se:
| ÓRGÃO | 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| FUNÇÃO | 12 – Educação | ||
| SUB-FUNÇÃO | 365 – Ensino Infantil | ||
| PROJETO | 2065 – Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-70% | ||
| FONTE | 1542107000 – TRF do FUNDEB-70% Complementação União VAAT | ||
| ELEMENTO | 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 52.500,00 |
| ELEMENTO | 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente | R$ | 31.500,00 |
| SUB-TOTAL | R$ | 84.000,00 | |
LEIA-SE:
| ÓRGÃO | 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| FUNÇÃO | 12 – Educação | ||
| SUB-FUNÇÃO | 365 – Ensino Infantil | ||
| PROJETO | 2065 – Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-70% | ||
| FONTE | 1542107000 – TRF do FUNDEB-70% Complementação União VAAT | ||
| ELEMENTO | 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 52.500,00 |
| SUB-TOTAL | R$ | 52.500,00 | |
| ÓRGÃO | 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| FUNÇÃO | 12 – Educação | ||
| SUB-FUNÇÃO | 365 – Ensino Infantil | ||
| PROJETO | 2064 – Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-30% | ||
| FONTE | 1542107000 – TRF do FUNDEB-70% Complementação União VAAT | ||
| ELEMENTO | 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente | R$ | 31.500,00 |
| SUB-TOTAL | R$ | 31.500,00 | |
. As demais informações mantem-se inalteradas. Ruy Barbosa-RN, 10 de outubro de 2022.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa