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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL – RGF – 2º SEMESTRE DE 2021

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Ruy Barbosa DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2021 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 853.175,22 953.161,86 999.722,33 968.004,84 883.158,04 839.012,36 881.891,90
Pessoal Ativo 846.840,22 948.635,50 999.722,33 968.004,84 883.158,04 839.012,36 881.891,90
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 846.840,22 888.525,84 881.584,81 786.825,33 799.925,09 803.532,28 831.820,58
Obrigações Patronais 0,00 60.109,66 118.137,52 181.179,51 83.232,95 35.480,08 50.071,32
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 6.335,00 4.526,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 94.271,83 138.890,09 125.048,20 0,00 0,00 0,00 6.375,42
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.375,42
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 94.271,83 138.890,09 125.048,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 758.903,39 814.271,77 874.674,13 968.004,84 883.158,04 839.012,36 875.516,48

 

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 933.047,60 963.757,67 878.583,00 860.985,44 1.014.436,49 11.028.936,75 0,00
Pessoal Ativo 933.047,60 963.757,67 878.583,00 860.985,44 1.014.436,49 11.018.075,39 0,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 794.428,33 873.212,03 817.654,52 825.013,58 844.186,16 9.993.548,77 0,00
Obrigações Patronais 138.619,27 90.545,64 60.928,48 35.971,86 170.250,33 1.024.526,62 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.861,36 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 0,00 42.383,17 0,00 4.319,49 8.977,74 420.265,94 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 8.977,74 15.353,16 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 42.383,17 0,00 4.319,49 0,00 404.912,78 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 933.047,60 921.374,50 878.583,00 856.665,95 1.005.458,75 10.608.670,81 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 19.526.183,68
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 250.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 19.276.183,68
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 10.608.670,81 55,04 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 10.409.139,19 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 9.888.682,23 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 9.368.225,27 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/12/2021 – HORA DA EMISSÃO: 18:17:29
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA

Secretária Municipal de Finanças

 

EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA

Controlador Municipal