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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DEMOSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL – RGF – 1º SEMESTRE DE 2021

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2021 (até Junho)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jul/2020 Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 645.159,51 686.308,13 335.088,05 1.125.492,98 821.040,49 993.441,29 853.175,22
Pessoal Ativo 645.159,51 686.308,13 335.088,05 1.125.492,98 821.040,49 993.441,29 846.840,22
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 645.159,51 589.800,59 244.025,46 1.017.025,15 617.029,88 755.710,49 846.840,22
Obrigações Patronais 0,00 96.507,54 91.062,59 108.467,83 204.010,61 237.730,80 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.335,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 30.463,06 45.916,04 25.446,08 40.949,09 31.588,08 63.802,09 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 8.258,26 4.666,67 0,00 5.129,79 5.269,76 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 1.898,00 6.000,00 0,00 1.258,32 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( Decisão nº720/2007 – TCE/RN 30.463,06 37.657,78 18.881,41 34.949,09 26.458,29 57.274,01 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 614.696,45 640.392,09 309.641,97 1.084.543,89 789.452,41 929.639,20 853.175,22

 

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas TOTAL (últimos 12 Meses) (a) Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 953.161,86 999.722,33 968.004,84 883.158,04 839.012,36 10.102.765,10 0,00
Pessoal Ativo 948.635,50 999.722,33 968.004,84 883.158,04 839.012,36 10.091.903,74 0,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 888.525,84 881.584,81 786.825,33 799.925,09 803.532,28 8.875.984,65 0,00
Obrigações Patronais 60.109,66 118.137,52 181.179,51 83.232,95 35.480,08 1.215.919,09 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 4.526,36 0,00 0,00 0,00 0,00 10.861,36 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 238.164,44 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.324,48 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.156,32 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.683,64 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 953.161,86 999.722,33 968.004,84 883.158,04 839.012,36 9.864.600,66 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 18.484.623,97
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 18.484.623,97
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 9.864.600,66 53,37 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 9.981.696,94 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 9.482.612,09 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 8.983.527,25 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 27/07/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:07:02
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA

Secretária Municipal de Finanças

 

EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA

Controlador Municipal