ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO_DA_DIVIDA_CONSOLIDADA – RGF -_2º_SEMESTRE_2020
Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | |||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
2º semestre de 2020 (até Dezembro) | |||
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) | R$ 1,00 | ||
SALDO DO EXERCÍCIO 2019 | SALDO DO EXERCÍCIO 2020 | ||
Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
DÍVIDA CONSOLIDADA | |||
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) | 8.527.113,69 | 7.800.122,06 | 7.598.360,21 |
Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Dívida Contratual | 8.527.113,69 | 7.800.122,06 | 7.598.360,21 |
Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Financiamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Parcelamento e Renegociação de Dívidas | 8.021.682,70 | 7.800.122,06 | 7.598.360,21 |
De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
De Contribuições Previdenciárias | 7.884.799,67 | 7.663.239,03 | 7.461.477,18 |
De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Do FGTS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Com Instituição Não Financeira | 136.883,03 | 136.883,03 | 136.883,03 |
Demais dívidas contratuais | 442.430,99 | 0,00 | 0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos | 63.000,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DEDUÇÕES (II) | 2.160.033,20 | 1.352.281,04 | 1.365.060,05 |
Disponibilidade de caixa(1) | 2.091.453,68 | 1.352.281,04 | 1.365.060,05 |
Disponibilidade de caixa bruta | 2.230.751,95 | 1.355.281,64 | 1.439.876,19 |
(-) Restos a pagar processados | 139.298,27 | 3.000,60 | 74.816,14 |
Demais haveres financeiros | 68.579,52 | 0,00 | 0,00 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) | 6.367.080,49 | 6.447.841,02 | 6.233.300,16 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 15.338.319,71 | 15.303.001,00 | 16.509.138,93 |
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) | 729.906,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) | 14.608.413,71 | 15.203.001,00 | 16.409.138,93 |
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) | 58,37% | 51,31% | 46,31% |
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) | 43,59% | 42,41% | 37,99% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) | 17.530.096,45 | 18.243.601,20 | 19.690.966,72 |
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) | 15.777.086,81 | 16.419.241,08 | 17.721.870,04 |
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA | |||
Precatórios anteriores a 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Passivo atuarial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Insuficiência financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Depósitos e Consignações sem Contrapartida | 75,50 | 679,88 | 9.193,45 |
Restos a pagar não processados | 35.636,81 | 34.036,81 | 68.882,45 |
Antecipações de receita orçamentária – ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 19:15:53 | |||
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero. | |||
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’ |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal