ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA – RGF – 1º SEMESTRE
Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | |||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
1º semestre de 2020 (até Junho) | |||
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) | R$ 1,00 | ||
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SALDO DO EXERCÍCIO 2019 |
SALDO DO EXERCÍCIO 2020 |
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Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
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DÍVIDA CONSOLIDADA | |||
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) |
9.479.661,04 |
7.800.122,06 |
0,00 |
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Dívida Contratual |
9.479.661,04 |
7.800.122,06 |
0,00 |
Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Internos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Externos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Financiamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Internos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Externos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Parcelamento e Renegociação de Dívidas |
8.021.682,70 |
7.800.122,06 |
0,00 |
De Tributos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
De Contribuições Previdenciárias |
7.884.799,67 |
7.663.239,03 |
0,00 |
De Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Com Instituição Não Financeira |
136.883,03 |
136.883,03 |
0,00 |
Demais dívidas contratuais |
442.430,99 |
0,00 |
0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos |
1.015.547,35 |
0,00 |
0,00 |
Outras dívidas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DEDUÇÕES (II) |
2.194.070,01 |
1.318.244,23 |
0,00 |
Disponibilidade de caixa(1) |
2.125.490,49 |
1.318.244,23 |
0,00 |
Disponibilidade de caixa bruta |
2.264.788,76 |
1.321.244,83 |
0,00 |
(-) Restos a pagar processados |
139.298,27 |
3.000,60 |
0,00 |
Demais haveres financeiros |
68.579,52 |
0,00 |
0,00 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) |
7.285.591,03 |
6.481.877,83 |
0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) |
15.338.319,71 |
15.335.681,00 |
0,00 |
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) |
579.925,00 |
100.000,00 |
0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) |
14.758.394,71 |
15.235.681,00 |
0,00 |
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) |
64,23% |
51,20% |
0,00% |
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) |
49,37% |
42,54% |
0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) |
17.710.073,65 |
18.282.817,20 |
0,00 |
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) |
15.939.066,29 |
16.454.535,48 |
0,00 |
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA | |||
Precatórios anteriores a 05/05/2000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Passivo atuarial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Insuficiência financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Depósitos e Consignações sem Contrapartida |
75,50 |
679,88 |
0,00 |
Restos a pagar não processados |
1.600,00 |
0,00 |
0,00 |
Antecipações de receita orçamentária – ARO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 30/06/2020 – HORA DA EMISSÃO: 13:10:50 | |||
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero. | |||
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’ | |||
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório. |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal