Escolha uma Página

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA – RGF 2º SEMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2019 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO 2018 SALDO DO EXERCÍCIO 2019
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 7.272.772,94 7.067.413,85 6.820.451,56
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 7.272.772,94 7.067.413,85 6.820.451,56
Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00
Financiamento 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 7.272.772,94 7.067.413,85 6.820.451,56
De Tributos 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 7.260.824,45 7.055.465,36 6.808.503,07
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 11.948,49 11.948,49 11.948,49
Demais dívidas contratuais 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.407.971,42 1.611.578,26 2.125.490,49
Disponibilidade de caixa 1.407.971,42 1.611.578,26 2.125.490,49
Disponibilidade de caixa bruta 1.496.933,88 1.611.578,26 2.264.788,76
(-) Restos a pagar processados 88.962,46 0,00 139.298,27
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)(III) = (I – II) 5.864.801,52 5.455.835,59 4.694.961,07
Receita corrente líquida – RCL 14.755.255,71 14.722.007,93 15.338.319,71
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 49,29% 48,01% 44,47%
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 39,75% 37,06% 30,61%
Limite definido por resolução do Senado Federal (%) 17.706.306,85 17.666.409,52 18.405.983,65
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%) 15.935.676,17 15.899.768,56 16.565.385,29
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC 0,00 0,00 0,00
Passivo atuarial 0,00 0,00 0,00
Insuficiência financeira 0,00 0,00 0,00
Depósitos e Consignações sem Contrapartida 9.430,64 11.440,86 75,50
Restos a pagar não processados 13.675,62 0,00 35.636,81
Antecipações de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 1.210.260,66 1.073.359,80 936.458,94
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 24/01/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:38:15
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero.
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA

Secretária Municipal de Finanças

 

EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA

Controlador Municipal