ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIA DE VALORES – RGF – 1º SEMESTRE DE 2021
Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | |||
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
1º semestre de 2021 (até Junho) | |||
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) | R$ 1,00 | ||
GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
Até o 1o. Semestre | Até o 2o. Semestre | ||
AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) | 16.509.138,93 | 18.484.623,97 | |
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) | 100.000,00 | 0,00 | |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIM.ENDIVIDAMENTO-RCL (VIII)=(VI-VII) | 16.409.138,93 | 18.484.623,97 | 0,00 |
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL | 3.610.010,56 | 4.066.617,27 | 0,00 |
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL | 3.249.009,51 | 3.659.955,55 | 0,00 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
Até o 1o. Semestre | Até o 2o. Semestre | ||
DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS | |||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 27/07/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:13:12 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal