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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIA DE VALORES – RGF – 2º SEMESTRE DE 2021

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2021 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 16.509.138,93 18.484.623,97 19.526.183,68
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) 100.000,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIM.ENDIVIDAMENTO-RCL (VIII)=(VI-VII) 16.409.138,93 18.484.623,97 19.526.183,68
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL 3.610.010,56 4.066.617,27 4.295.760,41
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL 3.249.009,51 3.659.955,55 3.866.184,37
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 R$ 1,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/12/2021 – HORA DA EMISSÃO: 18:25:39

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA

Secretária Municipal de Finanças

 

EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA

Controlador Municipal