ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – RGF – 1º SEMESTRE
Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | |||
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
1º semestre de 2020 (até Junho) | |||
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) | R$ 1,00 | ||
GARANTIAS CONCEDIDAS |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL |
|
Até o 1o. Semestre |
Até o 2o. Semestre |
||
AOS ESTADOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
AOS MUNICÍPIOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) |
15.338.319,71 |
15.335.681,00 |
|
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) |
579.925,00 |
100.000,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIM.ENDIVIDAMENTO-RCL (VIII)=(VI-VII) |
14.758.394,71 |
15.235.681,00 |
0,00 |
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL |
3.246.846,84 |
3.351.849,82 |
0,00 |
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL |
2.922.162,15 |
3.016.664,84 |
0,00 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL |
|
Até o 1o. Semestre |
Até o 2o. Semestre |
||
DOS ESTADOS (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DOS MUNICÍPIOS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS | |||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 30/06/2020 – HORA DA EMISSÃO: 13:12:56 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal