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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – RGF – 1º SEMESTRE

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2020 (até Junho)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL

Até o 1o.

Semestre

Até o 2o.

Semestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)

15.338.319,71

15.335.681,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII)

579.925,00

100.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIM.ENDIVIDAMENTO-RCL (VIII)=(VI-VII)

14.758.394,71

15.235.681,00

0,00

% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00%

0,00%

0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL

3.246.846,84

3.351.849,82

0,00

LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL

2.922.162,15

3.016.664,84

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL

Até o 1o.

Semestre

Até o 2o.

Semestre

DOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 30/06/2020 – HORA DA EMISSÃO: 13:12:56

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA

Secretária Municipal de Finanças

 

EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA

Controlador Municipal