ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – RGF – 2º SEMESTRE
Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | |||
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
2º semestre de 2019 (até Dezembro) | |||
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) | R$ 1,00 | ||
GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
Até o 1o. Semestre | Até o 2o. Semestre | ||
AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) | 14.755.255,71 | 14.722.007,93 | 15.338.319,71 |
% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL | 3.246.156,26 | 3.238.841,74 | 3.374.430,34 |
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL | 2.921.540,63 | 2.914.957,57 | 3.036.987,30 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
Até o 1o. Semestre | Até o 2o. Semestre | ||
DOS ESTADOS (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DOS MUNICÍPIOS (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS | |||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2020 – HORA DA EMISSÃO: 10:00:04 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal