ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO – RREO – 4º BIMESTRE DE 2022
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 4º bimestre de 2022 (Julho a Agosto) | ||
| RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) | R$ 1,00 | |
| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
| 1 – RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.639.800,00 | 940.473,59 |
| 1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU | 3.600,00 | 2.603,73 |
| 1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI | 10.200,00 | 2.255,12 |
| 1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS | 1.235.000,00 | 571.651,92 |
| 1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF | 391.000,00 | 363.962,82 |
| 2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 12.205.700,00 | 11.331.534,36 |
| 2.1 – Cota parte do FPM | 10.350.000,00 | 9.941.990,38 |
| 2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 9.500.000,00 | 9.368.040,97 |
| 2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e | 850.000,00 | 573.949,41 |
| 2.2 – Cota parte do ICMS | 1.800.000,00 | 1.351.931,36 |
| 2.3 – Cota parte IPI – Exportação | 1.800,00 | 1.719,12 |
| 2.4 – Cota parte ITR | 900,00 | 423,23 |
| 2.5 – Cota parte IPVA | 53.000,00 | 35.470,27 |
| 2.6 – Cota parte IOF-ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 13.845.500,00 | 12.272.007,95 |
| 4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) | 2.271.140,00 | 2.151.516,82 |
| 5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +
(2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) |
1.190.235,00 | 916.485,00 |
| FUNDEB | ||
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO | PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
| 6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 2.821.104,41 | 2.920.810,06 |
| 6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | 2.809.575,49 | 2.747.056,92 |
| 6.1.1 – Principal | 2.808.075,49 | 2.728.118,41 |
| 6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 1.500,00 | 18.938,51 |
| 6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 11.528,92 | 26.451,43 |
| 6.2.1 – Principal | 11.528,92 | 26.451,43 |
| 6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 0,00 | 147.301,71 |
| 6.3.1 – Principal | 0,00 | 147.301,71 |
| 6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 |
| 7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 536.935,49 | 576.601,59 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 2.920.810,06 | |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.188.277,08 | 2.822.088,04 | 2.244.505,63 | 2.242.800,21 |
| 10.1 – Educação infantil | 729.019,92 | 474.166,00 | 361.176,08 | 361.176,08 |
| 10.1.1 – Creche | 0,00 | 281.616,63 | 210.442,87 | 210.442,87 |
| 10.1.2 – Pré-escola | 729.019,92 | 192.549,37 | 150.733,21 | 150.733,21 |
| 10.2 – Ensino fundamental | 2.459.257,16 | 2.347.922,04 | 1.883.329,55 | 1.881.624,13 |
| 11-OUTRAS DESPESAS | 842.531,33 | 646.563,83 | 435.896,45 | 424.440,45 |
| 11.1 – Educação infantil | 272.329,99 | 195.553,09 | 140.095,49 | 128.639,49 |
| 11.1.1 – Creche | 0,00 | 105.612,29 | 79.586,31 | 68.130,31 |
| 11.1.2 – Pré-escola | 272.329,99 | 89.940,80 | 60.509,18 | 60.509,18 |
| 11.2 – Ensino fundamental | 570.201,34 | 451.010,74 | 295.800,96 | 295.800,96 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) | 4.030.808,41 | 3.468.651,87 | 2.680.402,08 | 2.667.240,66 |
| INDICADORES DO FUNDEB | |||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO | DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica | 2.822.088,04 | 2.244.505,63 | 2.242.800,21 |
| 14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 3.468.651,87 | 2.680.402,08 | 2.667.240,66 |
| 15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT
aplicadas na educação infantil |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT
aplicadas em Despesa de Capita1 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal | VALOR
EXIGIDO (i) |
VALOR
APLICADO (j) |
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (k) |
% APLICADO
(l) |
| 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica | 2.044.567,04 | 2.244.505,63 | 2.244.505,63 | 76,85 |
| 20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant | 73.650,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 22.095,26 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de
Superávit)3 |
VALOR
MÁXIMO PERMITIDO (m) |
VALOR
NÃO APLICADO (n) |
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE (o) |
% NÃO APLICADO
(p) |
| 22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício | 292.081,01 | 240.407,98 | 240.407,98 | 8,23 |
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 | VALOR SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) |
VALOR
NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) |
VALOR SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) |
VALOR SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL E (t) |
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTR (u) |
VALOR NÃO APLICADO
(v)=(r)-(s)-(u) |
| 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | ||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 24 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 150.800,00 | 50.177,58 | 49.817,58 | 49.817,58 |
| 24.1 – Creche | 0,00 | 30.206,95 | 29.846,95 | 29.846,95 |
| 24.2 – Pré-escola | 150.800,00 | 19.970,63 | 19.970,63 | 19.970,63 |
| 25 – ENSINO FUNDAMENTAL | 946.996,00 | 709.097,53 | 567.766,61 | 567.766,61 |
| 26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) | 1.097.796,00 | 759.275,11 | 617.584,19 | 617.584,19 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |
| 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) | 3.297.986,27 |
| 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) | 576.601,59 |
| 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) | 0,00 |
| 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 | 0,00 |
| 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac))) | 0,00 |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) | 2.721.384,68 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) | VALOR
EXIGIDO (x) |
VALOR
APLICADO (w) |
% APLICADO
(y) |
| 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.068.001,99 | 2.721.384,68 | 22,18 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 | SALDO INICIAL
(z) |
RP LIQUIDADOS
(aa) |
RP PAGOS
(ab) |
RP CANCELADOS
(ac) |
SALDO FINAL
(ad) |
| 34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 4.769,42 | 0,00 | 4.769,42 | 0,00 | 0,00 |
| 34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos | 4.769,42 | 0,00 | 4.769,42 | 0,00 | 0,00 |
| 34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
| 35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 302.700,00 | 143.703,67 |
| 35.1 – Salário-Educação | 120.200,00 | 61.545,48 |
| 35.2 – PDDE | 6.000,00 | 0,00 |
| 35.3 – PNAE | 130.500,00 | 53.141,07 |
| 35.4 – PNATE | 45.500,00 | 26.943,07 |
| 35.5 – Outras transferências do FNDE | 500,00 | 2.074,05 |
| 36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 |
| 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |
| 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) | 302.700,00 | 143.703,67 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 41 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 138.200,00 | 12.896,17 | 11.248,61 | 11.248,61 |
| 41.1 – Creche | 0,00 | 11.153,72 | 9.506,16 | 9.506,16 |
| 41.2 – Pré-escola | 138.200,00 | 1.742,45 | 1.742,45 | 1.742,45 |
| 42 – ENSINO FUNDAMENTAL | 669.327,00 | 208.141,62 | 147.016,33 | 147.016,33 |
| 43 – ENSINO MÉDIO | 14.002,00 | 13.778,19 | 13.778,19 | 13.778,19 |
| 44 – ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
(41 + 42 + 43 + 44 + 45) |
821.529,00 | 234.815,98 | 172.043,13 | 172.043,13 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) | 6.275.502,24 | 4.579.155,92 | 3.586.442,36 | 3.573.280,94 |
| 47.1 – Despesas Correntes | 5.793.348,41 | 4.542.011,29 | 3.555.015,73 | 3.553.310,31 |
| 47.1.1 – Pessoal Ativo | 4.586.347,41 | 3.931.657,86 | 3.068.145,61 | 3.066.440,19 |
| 47.1.2 – Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.4 – Outras Despesas Correntes | 1.207.001,00 | 610.353,43 | 486.870,12 | 486.870,12 |
| 47.2 – Despesas de Capital | 482.153,83 | 37.144,63 | 31.426,63 | 19.970,63 |
| 47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.2.2 – Outras Despesas de Capital | 482.153,83 | 37.144,63 | 31.426,63 | 19.970,63 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB
(ae) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(af) |
| 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | 20.117,26 | 3.381,66 |
| 49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 2.920.810,06 | 61.545,48 |
| 50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 2.667.240,66 | 32.345,63 |
| 51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 273.686,66 | 32.581,51 |
| 52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 29.926,83 | 0,00 |
| 53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) | 303.613,49 | 32.581,51 |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/08/2022 – HORA
DA EMISSÃO: 14:33:49 |
||
| 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | ||
| 3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à
complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. |
||
| 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. | ||
| 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa
liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. |
||
| 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas
nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. |
||
| 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites | ||
| 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal