ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO – RREO – 5º BIMESTRE DE 2022
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 23.251.314,41 |
| Previsão Atualizada | 23.251.314,41 |
| Receitas Realizadas | 20.179.524,17 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 1.812.904,28 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 23.251.314,41 |
| Dotação Atualizada | 25.064.218,69 |
| Despesas Empenhadas | 22.196.815,71 |
| Despesas Liquidadas | 18.688.285,77 |
| Despesas Pagas | 18.635.939,52 |
| Superávit Orçamentário | 1.491.238,40 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 22.196.815,71 |
| Despesas Liquidadas | 18.688.285,77 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 23.629.593,44 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 23.229.593,44 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 23.079.593,44 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação (b/a) |
| Resultado Primário – Acima da linha | -1.714.825,00 | 2.036.130,57 | -118,74 % |
| Resultado Nominal – Acima da linha | -1.723.025,00 | 2.367.679,77 | -137,41 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 182.826,18 | 0,00 | 182.826,18 | 0,00 |
| Poder Executivo | 182.826,18 | 0,00 | 182.826,18 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 31.290,31 | 0,00 | 31.290,31 | 0,00 |
| Poder Executivo | 31.290,31 | 0,00 | 31.290,31 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 214.116,49 | 0,00 | 214.116,49 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.526.953,56 | 18% / 25% | 23,67 |
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.887.892,54 | 70% | 80,94 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 63.568,62 | 50% | 41,66 |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
| Receitas de Operações de Crédito | ||
| Despesa de Capital Líquida |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.708.062,72 | 15,00 % | 18,90 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/10/2022 – HORA DA EMISSÃO: 16:06:47 | |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal