ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA COM EDUCAÇÃO – RREO – 6º BIMESTRE 2021
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||
| COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | ||
| RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) | R$ 1,00 | |
| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 – RECEITAS DE IMPOSTOS | 371.000,00 | 1.896.272,35 |
| 1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU | 3.300,00 | 4.094,90 |
| 1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI | 4.200,00 | 750,00 |
| 1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS | 30.500,00 | 1.496.055,05 |
| 1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF | 333.000,00 | 395.372,40 |
| 2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 11.523.500,00 | 14.121.153,23 |
| 2.1 – Cota parte do FPM | 9.795.000,00 | 12.132.944,82 |
| 2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 9.000.000,00 | 11.207.751,41 |
| 2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e | 795.000,00 | 925.193,41 |
| 2.2 – Cota parte do ICMS | 1.675.000,00 | 1.941.547,72 |
| 2.3 – Cota parte IPI – Exportação | 1.600,00 | 1.913,32 |
| 2.4 – Cota parte ITR | 900,00 | 713,65 |
| 2.5 – Cota parte IPVA | 51.000,00 | 44.033,72 |
| 2.6 – Cota parte IOF-ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 11.894.500,00 | 16.017.425,58 |
| 4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) | 2.145.700,00 | 2.639.191,64 |
| 5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) | 827.925,00 | 1.365.164,43 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | ||
| FUNDEB | ||
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 2.915.000,00 | 3.539.924,65 |
| 6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | 2.915.000,00 | 3.364.680,41 |
| 6.1.1 – Principal | 2.913.000,00 | 3.362.275,53 |
| 6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 2.000,00 | 2.404,88 |
| 6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 0,00 | 175.244,24 |
| 6.2.1 – Principal | 0,00 | 175.244,24 |
| 6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.1 – Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 |
| 7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 767.300,00 | 723.083,89 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 3.539.924,65 | |
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO | RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | ||||
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) |
| 10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2.953.003,52 | 2.875.850,14 | 2.875.850,14 | 2.875.850,14 | 0,00 |
| 10.1 – Educação infantil | 560.443,32 | 547.946,37 | 547.946,37 | 547.946,37 | 0,00 |
| 10.1.1 – Creche | 290.722,38 | 293.087,55 | 293.087,55 | 293.087,55 | 0,00 |
| 10.1.2 – Pré-escola | 269.720,94 | 254.858,82 | 254.858,82 | 254.858,82 | 0,00 |
| 10.2 – Ensino fundamental | 2.392.560,20 | 2.327.903,77 | 2.327.903,77 | 2.327.903,77 | 0,00 |
| 11-OUTRAS DESPESAS | 712.687,60 | 682.543,67 | 682.543,67 | 682.543,67 | 0,00 |
| 11.1 – Educação infantil | 205.426,00 | 190.637,09 | 190.637,09 | 190.637,09 | 0,00 |
| 11.1.1 – Creche | 0,00 | 99.811,21 | 99.811,21 | 99.811,21 | 0,00 |
| 11.1.2 – Pré-escola | 205.426,00 | 90.825,88 | 90.825,88 | 90.825,88 | 0,00 |
| 11.2 – Ensino fundamental | 507.261,60 | 491.906,58 | 491.906,58 | 491.906,58 | 0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) | 3.665.691,12 | 3.558.393,81 | 3.558.393,81 | 3.558.393,81 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | |||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS DISPONIBILIDADE EM CAIXA(7) (h) |
| 13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica | 2.875.850,14 | 2.875.850,14 | 2.875.850,14 | 0,00 | |
| 14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 3.558.393,81 | 3.558.393,81 | 3.558.393,81 | 0,00 | 193.713,40 |
| 15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO | RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | |||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE | |||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | ||||
| INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal | VALOR EXIGIDO (i) | VALOR APLICADO (j) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) | % APLICADO (l) |
| 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica | 2.477.947,26 | 2.875.850,14 | 2.875.850,14 | 81,24 |
| 20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) | VALOR NÃO APLICADO (n) | VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) | % NÃO APLICADO (p) |
| 22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício | 353.992,47 | -18.469,16 | 175.244,24 | 4,95 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | |||||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | ||||||
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 | VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) | VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) | VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) | VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u) |
| 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | |||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) |
| 24 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 13.025,00 | 10.608,67 | 10.608,67 | 10.608,67 | 0,00 |
| 24.1 – Creche | 0,00 | 10.608,67 | 10.608,67 | 10.608,67 | 0,00 |
| 24.2 – Pré-escola | 13.025,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 25 – ENSINO FUNDAMENTAL | 744.021,30 | 682.675,53 | 682.675,53 | 677.906,11 | 0,00 |
| 26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) | 757.046,30 | 693.284,20 | 693.284,20 | 688.514,78 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | ||||
| 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) | 4.251.678,01 | ||||
| 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) | 723.083,89 | ||||
| 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) | 193.713,40 | ||||
| 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 | 0,00 | ||||
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | |
| 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac))) | 90,00 |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) | 3.334.790,72 |
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO | RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
| 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | |||||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) | VALOR EXIGIDO (x) | VALOR APLICADO (w) | % APLICADO (y) | ||
| 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.004.356,40 | 3.334.790,72 | 20,82 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 | SALDO INICIAL (z) | RP LIQUIDADOS (aa) | RP PAGOS (ab) | RP CANCELADOS (ac) | SALDO FINAL (ad) |
| 34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 7.652,11 | 0,00 | 7.562,11 | 90,00 | 0,00 |
| 34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos | 7.652,11 | 0,00 | 7.562,11 | 90,00 | 0,00 |
| 34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |||||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) | |||
| 35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 476.400,00 | 194.858,93 | |||
| 35.1 – Salário-Educação | 118.100,00 | 78.671,18 | |||
| 35.2 – PDDE | 0,00 | 0,00 | |||
| 35.3 – PNAE | 123.500,00 | 75.110,29 | |||
| 35.4 – PNATE | 44.500,00 | 40.264,49 | |||
| 35.5 – Outras transferências do FNDE | 190.300,00 | 812,97 | |||
| 36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 275.500,00 | 200.053,79 | |||
| 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |||
| 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |||
| 39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | |||
| 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) | 751.900,00 | 394.912,72 | |||
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO | RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
| 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | |||||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) |
| 41 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 47.657,17 | 45.655,87 | 45.655,87 | 45.655,87 | 0,00 |
| 41.1 – Creche | 0,00 | 33.797,35 | 33.797,35 | 33.797,35 | 0,00 |
| 41.2 – Pré-escola | 47.657,17 | 11.858,52 | 11.858,52 | 11.858,52 | 0,00 |
| 42 – ENSINO FUNDAMENTAL | 542.972,79 | 530.107,31 | 530.107,31 | 530.107,31 | 0,00 |
| 43 – ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 44 – ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) | 590.629,96 | 575.763,18 | 575.763,18 | 575.763,18 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) |
| 47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) | 5.013.369,38 | 4.827.441,19 | 4.827.441,19 | 4.822.671,77 | 0,00 |
| 47.1 – Despesas Correntes | 4.756.903,38 | 4.572.870,37 | 4.572.870,37 | 4.568.100,95 | 0,00 |
| 47.1.1 – Pessoal Ativo | 4.230.084,12 | 4.063.410,54 | 4.063.410,54 | 4.063.410,54 | 0,00 |
| 47.1.2 – Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.4 – Outras Despesas Correntes | 526.819,26 | 509.459,83 | 509.459,83 | 504.690,41 | 0,00 |
| 47.2 – Despesas de Capital | 256.466,00 | 254.570,82 | 254.570,82 | 254.570,82 | 0,00 |
| 47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.2.2 – Outras Despesas de Capital | 256.466,00 | 254.570,82 | 254.570,82 | 254.570,82 | 0,00 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | ||
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ae) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) |
| 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | 19.004,29 | 38.343,90 |
| 49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 3.539.924,65 | 78.671,18 |
| 50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 3.558.393,81 | 113.633,42 |
| 51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 535,13 | 3.381,66 |
| 52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 19.582,13 | 0,00 |
| 53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) | 20.117,26 | 3.381,66 |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/12/2021 – HORA DA EMISSÃO: 17:15:30 | ||
| 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | ||
| 3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. | ||
| 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. | ||
| 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. | ||
| 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. | ||
| 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites | ||
| 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. | ||
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR.DAS RECEITAS E DESPESAS |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal