ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO – RREO – 5º BIMESTRE DE 2024
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária |
Exercício: 2024 Pág.: 1/2 | |||
Bimestre: 5/2024 | ||||
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||||
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre | |||
RECEITAS | ||||
Previsão Inicial | 33.789.658,00 | |||
Previsão Atualizada | 33.789.658,00 | |||
Receitas Realizadas | 29.406.395,31 | |||
Déficit Orçamentário | 0,00 | |||
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 3.354.459,02 | |||
DESPESAS | ||||
Dotação Inicial | 33.789.658,00 | |||
Dotação Atualizada | 37.144.117,02 | |||
Despesas Empenhadas | 32.313.786,15 | |||
Despesas Liquidadas | 25.822.691,54 | |||
Despesas Pagas | 25.479.515,42 | |||
Superávit Orçamentário | 3.583.703,77 | |||
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre | |||
Despesas Empenhadas | 32.313.786,15 | |||
Despesas Liquidadas | 25.822.691,54 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre | |||
Receita Corrente Líquida | 35.054.152,07 | |||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 33.334.152,07 | |||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.139.907,55 | |||
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE | Até o Bimestre | |||
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | ||||
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||||
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | ||||
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas | ||||
Receitas Realizadas | 0,00 | |||
Despesas Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Pagas | 0,00 | |||
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | |||
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b) |
%em Relação à Meta
(b/a) |
|
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha | -2.456.814,00 | 3.552.918,86 | 144,61 | |
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha | -1.000.943,00 | 4.253.514,83 | -424,95 | |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento
Até o Bimestre |
Pagamento
Até o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 179.441,51 | 0,00 | 179.441,51 | 0,00 |
Poder Executivo | 179.441,51 | 0,00 | 179.441,51 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 416.239,85 | 0,00 | 416.239,85 | 0,00 |
Poder Executivo | 416.239,85 | 0,00 | 416.239,85 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 595.681,36 | 0,00 | 595.681,36 | 0,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual | ||
% Mínimo a
Aplicar no Exercício |
% Aplicado
Até o Bimestre |
|||
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 6.905.497,61 | 25,00 | 28,90 | |
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.097.008,07 | 70,00 | 100,99 | |
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 76.111,43 | 0,00 | 59,81 | |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 5.972,97 | 15,00 | 4,69 | |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado
no Exercício |
Saldo não
realizado |
||
Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | ||
Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 | ||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
MILITARES |
Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões e Inativos Militares | ||||
Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual | ||
% Mínimo a
Aplicar no Exercício |
% Aplicado
Até o Bimestre |
|||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 3.246.288,62 | 15,00 | 14,16 | |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no
Exercício Corrente |
|||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA | AMARAL GARCIA | MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA | AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA |
###.926.964-## | ###.203.174-## | ###.819.684-## | ###.556.074-## |
Prefeito | Controlador Geral | Secretária Municipal De Finanças | Assessor Técnico |
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:CFE32DE6
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:CFE32DE6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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