ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO – 5º BIMESTRE DE 2021
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro) | |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 19.690.400,00 |
Previsão Atualizada | 19.690.400,00 |
Receitas Realizadas | 16.001.103,43 |
Déficit Orçamentário | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 534.050,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 19.690.400,00 |
Dotação Atualizada | 20.224.450,00 |
Despesas Empenhadas | 18.625.005,59 |
Despesas Liquidadas | 15.581.002,00 |
Despesas Pagas | 15.063.262,07 |
Superávit Orçamentário | 420.101,43 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 18.625.005,59 |
Despesas Liquidadas | 15.581.002,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 19.086.110,07 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 19.086.110,07 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 19.086.110,07 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no
Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado apurado
até o bimestre (b) |
% em relação
(b/a) |
Resultado Primário – Acima da linha | 768.695,94 | 1.720.482,50 | 223,82 % |
Resultado Nominal – Acima da linha | 735.665,14 | 1.748.939,88 | 237,74 % |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até
o Bimestre |
Pagamento Até
o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 71.816,14 | 0,00 | 68.816,14 | 3.000,00 |
Poder Executivo | 47.485,09 | 0,00 | 44.485,09 | 3.000,00 |
Poder Legislativo | 24.331,05 | 0,00 | 24.331,05 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 68.882,45 | 0,00 | 66.817,45 | 2.065,00 |
Poder Executivo | 68.882,45 | 0,00 | 66.817,45 | 2.065,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 140.698,59 | 0,00 | 135.633,59 | 5.065,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.935.576,16 | 18% / 25% | 23,19 |
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.424.388,27 | 70% | 85,66 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 |
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado
no Exercício |
Saldo
não realizado |
Receitas de Operações de Crédito | ||
Despesa de Capital Líquida |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o.
EXERCÍCIO |
20o.
EXERCÍCIO |
35o.
EXERCÍCIO |
Plano Previdenciário | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
Plano Financeiro | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
Receitas da Alienação de Ativos | ||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre
|
Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.765.580,03 | 15,00 % | 22,63 % |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/10/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:36:29 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
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MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal