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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DEMONTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO – 5º BIMESTRE DE 2021

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 19.690.400,00
Previsão Atualizada 19.690.400,00
Receitas Realizadas 16.001.103,43
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 534.050,00
DESPESAS
Dotação Inicial 19.690.400,00
Dotação Atualizada 20.224.450,00
Despesas Empenhadas 18.625.005,59
Despesas Liquidadas 15.581.002,00
Despesas Pagas 15.063.262,07
Superávit Orçamentário 420.101,43
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 18.625.005,59
Despesas Liquidadas 15.581.002,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 19.086.110,07
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 19.086.110,07
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 19.086.110,07
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO (a)

Resultado apurado

até o bimestre

(b)

% em relação

(b/a)

Resultado Primário – Acima da linha 768.695,94 1.720.482,50 223,82 %
Resultado Nominal – Acima da linha 735.665,14 1.748.939,88 237,74 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até

o Bimestre

Pagamento Até

o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 71.816,14 0,00 68.816,14 3.000,00
Poder Executivo 47.485,09 0,00 44.485,09 3.000,00
Poder Legislativo 24.331,05 0,00 24.331,05 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 68.882,45 0,00 66.817,45 2.065,00
Poder Executivo 68.882,45 0,00 66.817,45 2.065,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 140.698,59 0,00 135.633,59 5.065,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.935.576,16 18% / 25% 23,19
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.424.388,27 70% 85,66
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50% 0,00
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 15% 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado

no Exercício

Saldo

não realizado

Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o.

EXERCÍCIO

20o.

EXERCÍCIO

35o.

EXERCÍCIO

Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

 

Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.765.580,03 15,00 % 22,63 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/10/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:36:29

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

_______________

 

MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA

Secretária Municipal de Finanças

 

EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA

Controlador Municipal