ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA COM EDUCAÇÃO – RREO – 5º BIMESTRE 2021
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro) | ||
| RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) | R$ 1,00 | |
| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
| 1 – RECEITAS DE IMPOSTOS | 371.000,00 | 1.626.285,86 |
| 1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU | 3.300,00 | 3.322,90 |
| 1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI | 4.200,00 | 0,00 |
| 1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS | 30.500,00 | 1.307.573,36 |
| 1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF | 333.000,00 | 315.389,60 |
| 2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 11.523.500,00 | 11.029.917,42 |
| 2.1 – Cota parte do FPM | 9.795.000,00 | 9.420.473,81 |
| 2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 9.000.000,00 | 8.986.529,83 |
| 2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e | 795.000,00 | 433.943,98 |
| 2.2 – Cota parte do ICMS | 1.675.000,00 | 1.564.760,09 |
| 2.3 – Cota parte IPI – Exportação | 1.600,00 | 1.579,86 |
| 2.4 – Cota parte ITR | 900,00 | 661,68 |
| 2.5 – Cota parte IPVA | 51.000,00 | 42.441,98 |
| 2.6 – Cota parte IOF-ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 11.894.500,00 | 12.656.203,28 |
| 4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) | 2.145.700,00 | 2.119.194,44 |
| 5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +
(2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) |
827.925,00 | 1.044.856,13 |
| FUNDEB | ||
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO | PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
| 6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 2.915.000,00 | 2.830.261,95 |
| 6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | 2.915.000,00 | 2.714.445,39 |
| 6.1.1 – Principal | 2.913.000,00 | 2.713.032,36 |
| 6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 2.000,00 | 1.413,03 |
| 6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 0,00 | 115.816,56 |
| 6.2.1 – Principal | 0,00 | 115.816,56 |
| 6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.1 – Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 |
| 7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 767.300,00 | 593.837,92 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 2.830.261,95 | |
|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2.902.552,20 | 2.901.123,87 | 2.424.388,27 | 2.208.813,27 |
| 10.1 – Educação infantil | 516.495,00 | 515.743,87 | 461.728,46 | 413.934,66 |
| 10.1.1 – Creche | 0,00 | 260.920,97 | 246.866,02 | 227.349,52 |
| 10.1.2 – Pré-escola | 516.495,00 | 254.822,90 | 214.862,44 | 186.585,14 |
| 10.2 – Ensino fundamental | 2.386.057,20 | 2.385.380,00 | 1.962.659,81 | 1.794.878,61 |
| 11-OUTRAS DESPESAS | 698.571,00 | 697.956,95 | 590.600,47 | 543.437,47 |
| 11.1 – Educação infantil | 195.026,00 | 195.017,89 | 162.328,64 | 148.713,64 |
| 11.1.1 – Creche | 0,00 | 92.577,91 | 82.928,46 | 75.803,46 |
| 11.1.2 – Pré-escola | 195.026,00 | 102.439,98 | 79.400,18 | 72.910,18 |
| 11.2 – Ensino fundamental | 503.545,00 | 502.939,06 | 428.271,83 | 394.723,83 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) | 3.601.123,20 | 3.599.080,82 | 3.014.988,74 | 2.752.250,74 |
| INDICADORES DO FUNDEB | |||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO | DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica | 2.901.123,87 | 2.424.388,27 | 2.208.813,27 |
| 14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 3.599.080,82 | 3.014.988,74 | 2.752.250,74 |
| 15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT
aplicadas na educação infantil |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT
aplicadas em Despesa de Capita1 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal
|
VALOR
EXIGIDO (i) |
VALOR
APLICADO (j) |
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (k) |
% APLICADO
(l) |
| 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica | 1.981.183,37 | 2.424.388,27 | 2.424.388,27 | 85,66 |
| 20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 | VALOR
MÁXIMO PERMITIDO (m) |
VALOR VALOR NÃO APLICADO
NÃO APLICADO (n) |
APÓS AJUSTE
(o) |
% NÃO APLICADO
(p) |
| 22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício | 283.026,20 | -184.726,79 | -184.726,79 | -6,53 |
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 –
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
|
VALOR SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) |
VALOR
NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) |
VALOR SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) |
VALOR SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) |
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR NÃO APLICADO
(v)=(r)-(s)-(u) |
| 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação
da União (VAAF + VAAT) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | ||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 24 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 20.024,00 | 10.608,67 | 10.338,67 | 10.338,67 |
| 24.1 – Creche | 0,00 | 10.608,67 | 10.338,67 | 10.338,67 |
| 24.2 – Pré-escola | 20.024,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 25 – ENSINO FUNDAMENTAL | 727.658,00 | 711.591,87 | 504.086,67 | 503.313,67 |
| 26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) | 747.682,00 | 722.200,54 | 514.425,34 | 513.652,34 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |
| 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) | 3.529.414,08 |
| 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) | 593.837,92 |
| 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 =(14(h)) | 0,00 |
| 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 | 0,00 |
| 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
= (34.1(ac)) + (34.2(ac))) |
0,00 |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) | 2.935.576,16 |
|
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)
|
VALOR
EXIGIDO (x) |
VALOR
APLICADO (w) |
% APLICADO
(y) |
||
| 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.164.050,82 | 2.935.576,16 | 23,19 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 |
SALDO INICIAL
(z) |
RP LIQUIDADOS
(aa) |
RP PAGOS
(ab) |
RP CANCELADOS
(ac) |
SALDO FINAL
(ad) |
| 34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 7.652,11 | 0,00 | 7.562,11 | 0,00 | 90,00 |
| 34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos | 7.652,11 | 0,00 | 7.562,11 | 0,00 | 90,00 |
| 34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
| 35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 476.400,00 | 151.192,84 |
| 35.1 – Salário-Educação | 118.100,00 | 64.194,23 |
| 35.2 – PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 35.3 – PNAE | 123.500,00 | 67.596,86 |
| 35.4 – PNATE | 44.500,00 | 18.924,74 |
| 35.5 – Outras transferências do FNDE | 190.300,00 | 477,01 |
| 36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 275.500,00 | 200.048,40 |
| 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |
| 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) | 751.900,00 | 351.241,24 |
|
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6
|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 41 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 34.011,00 | 12.207,80 | 12.207,80 | 12.207,80 |
| 41.1 – Creche | 0,00 | 12.207,80 | 12.207,80 | 12.207,80 |
| 41.2 – Pré-escola | 34.011,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 42 – ENSINO FUNDAMENTAL | 550.901,00 | 435.009,50 | 426.813,00 | 412.077,02 |
| 43 – ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 44 – ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) | 584.912,00 | 447.217,30 | 439.020,80 | 424.284,82 |
|
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) | 4.933.719,20 | 4.768.498,66 | 3.968.434,88 | 3.690.187,90 |
| 47.1 – Despesas Correntes | 4.676.254,20 | 4.513.927,84 | 3.713.864,06 | 3.435.617,08 |
| 47.1.1 – Pessoal Ativo | 4.165.516,20 | 4.163.892,05 | 3.397.374,97 | 3.134.636,97 |
| 47.1.2 – Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.4 – Outras Despesas Correntes | 510.738,00 | 350.035,79 | 316.489,09 | 300.980,11 |
| 47.2 – Despesas de Capital | 257.465,00 | 254.570,82 | 254.570,82 | 254.570,82 |
| 47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.2.2 – Outras Despesas de Capital | 257.465,00 | 254.570,82 | 254.570,82 | 254.570,82 |
| FUNDEB | SALÁRIO EDUCAÇÃO | |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | (ae) | (af) |
| 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | 19.004,29 | 38.343,90 |
| 49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 2.830.261,95 | 64.194,23 |
| 50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 2.752.250,74 | 80.303,94 |
| 51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 97.015,50 | 22.234,19 |
| 52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 15.762,72 | 0,00 |
| 53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) | 112.778,22 | 22.234,19 |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/10/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:24:43 | ||
| 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | ||
| 3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. | ||
| 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. | ||
| 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. | ||
| 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. | ||
| 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites | ||
| 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal