ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO – RREO – 2º BIMESTRE DE 2024
| Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2024 |
| Bimestre: 2/2024 | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 33.789.658,00 |
| Previsão Atualizada | 33.789.658,00 |
| Receitas Realizadas | 10.669.585,37 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 1.853.886,74 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 33.789.658,00 |
| Dotação Atualizada | 35.643.544,74 |
| Despesas Empenhadas | 21.019.307,69 |
| Despesas Liquidadas | 8.483.090,25 |
| Despesas Pagas | 8.078.227,59 |
| Superávit Orçamentário | 2.186.495,12 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 21.019.307,69 |
| Despesas Liquidadas | 8.483.090,25 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 29.123.568,27 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 28.553.568,27 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.283.209,52 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas | |
| Receitas Realizadas | 0,00 |
| Despesas Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Pagas | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado Até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha | -1.833.725,00 | 2.194.181,46 | 119,65 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha | -1.849.100,00 | 4.253.514,83 | -230,03 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 179.441,51 | 0,00 | 179.441,51 | 0,00 |
| Poder Executivo | 179.441,51 | 0,00 | 179.441,51 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 416.239,85 | 0,00 | 304.656,18 | 111.583,67 |
| Poder Executivo | 416.239,85 | 0,00 | 304.656,18 | 111.583,67 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 595.681,36 | 0,00 | 484.097,69 | 111.583,67 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 2.289.627,54 | 25,00 | 24,89 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.596.604,93 | 70,00 | 95,28 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 36.229,75 | 0,00 | 52,42 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 5.972,97 | 15,00 | 8,64 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
| MILITARES | ||||
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | ||||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 1.175.636,86 | 15,00 | 12,78 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
| FRANCISCO FELIPE DA SILVA | AMARAL GARCIA | MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA | AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA |
| ###.926.964-## | ###.203.174-## | ###.819.684-## | ###.556.074-## |
| Prefeito | Controlador Geral | Secretária Municipal De Finanças | Assessor Técnico |
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:5586A965
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:5586A965
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
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