{"id":28005,"date":"2026-01-12T16:38:43","date_gmt":"2026-01-12T19:38:43","guid":{"rendered":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=28005"},"modified":"2026-03-03T16:51:41","modified_gmt":"2026-03-03T19:51:41","slug":"edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-001-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-001-2026\/","title":{"rendered":"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001\/2026"},"content":{"rendered":"
\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001\/2026<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

Estabelece crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o de diretor (a) escolar e Vice-diretor (a) dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Ruy Barbosa\/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa\/RN<\/b>, por meio da Comiss\u00e3o Intersetorial para o processo de sele\u00e7\u00e3o de diretor escolar e Vice- diretor dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, institu\u00edda por meio da\u00a0Portaria de n.\u00ba 003\/2026 – GP<\/b>, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\u00a0Decreto Municipal de n.\u00ba 036, de 06 de setembro de 2022 \u2013 GP\u00a0<\/b>torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado, para a habilita\u00e7\u00e3o dos gestores\/diretores\/vice-diretores da rede municipal de ensino.<\/p>\n

 <\/p>\n

1 – DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES INICIAIS<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 objeto deste Edital a sele\u00e7\u00e3o de pessoal para os provimentos do cargo de Diretor (a) e Vice-diretor das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com art. 1\u00ba e seus incisos, do Decreto Municipal n\u00ba 036, de 06 de setembro de 2022 – GP.<\/p>\n

 <\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o de pessoal para provimento do cargo de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor ser\u00e1 realizada mediante metodologia de an\u00e1lise dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho, disposto no art.14, \u00a71\u00ba, inciso I da Lei n\u00ba 14.113\/2020, sendo considerados os seguintes aspectos:<\/p>\n

– Forma\u00e7\u00e3o profissional preferencialmente em pedagogia e\/ou licenciatura em qualquer \u00e1rea, acrescido de especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o e\/ou Gest\u00e3o Escolar, em cursos e institui\u00e7\u00f5es comprovadamente reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Perfil profissional de Gest\u00e3o ou Dire\u00e7\u00e3o Escolar, com base na Dimens\u00e3o Pol\u00edtico – institucional, Dimens\u00e3o Pedag\u00f3gica, Dimens\u00e3o Administrativo-financeira e na Dimens\u00e3o Pessoal e Relacional, contidos na Base Nacional Comum de Compet\u00eancias do Diretor Escolar;<\/p>\n

– Experi\u00eancia em atividades educacionais administrativas e\/ou pedag\u00f3gicas, corroboradas por \u00f3rg\u00e3o colegiado da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, composto por membros da comunidade escolar a partir de 6 meses; e, ter conhecimento da BNCC \u2013 Base Nacional Comum Curricular.<\/p>\n

 <\/p>\n

O processo de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado nas seguintes fases: inscri\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise dos documentos, entrevista e apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Educacional.<\/p>\n

Encerra-se a compet\u00eancia da Comiss\u00e3o Especial ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lista final dos candidatos aptos a integrarem a lista dos candidatos selecionados.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, a emiss\u00e3o da lista, originada no processo de sele\u00e7\u00e3o embasado nos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho.<\/p>\n

 <\/p>\n

O mandato do diretor escolar e Vice-diretor ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 2 (dois) anos a contar da data da publica\u00e7\u00e3o da portaria de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 – DAS VAGAS, FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES:<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para os cargos de Diretor Escolar e Vice-diretor ser\u00e3o formalizadas por meio do preenchimento da ficha de inscri\u00e7\u00e3o, conforme\u00a0Anexo I<\/b>.<\/p>\n

Os candidatos habilitados ser\u00e3o selecionados nos termos deste edital, para o preenchimento de 04 vagas de diretores escolares e 1 (uma) de<\/p>\n

Vice-diretor nos estabelecimentos escolares da rede municipal de ensino, sendo distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n

 <\/p>\n

Col\u00e9gio Municipal Rita Juventina de Souza<\/b><\/p>\n

01 (uma) vaga para Gestor\/Diretor Escolar.<\/p>\n

01 (uma) vaga para Vice-diretor escolar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Centro Integrado de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof\u00aa Joseane Coutinho Dias<\/b><\/p>\n

01 (uma) vaga para Gestor\/Diretor Escolar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Unidade Escolar Jo\u00e3o de Moura Barbosa<\/b><\/p>\n

01 (uma) vaga para Gestor\/Diretor Escolar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Centro Municipal de Ensino Rural<\/b><\/p>\n

01 (uma) vaga para Gestor\/Diretor Escolar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Poder\u00e3o participar do processo de sele\u00e7\u00e3o de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor, profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal, efetivo de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico ou cargos em comiss\u00e3o, em exerc\u00edcio ou aqueles que, comprovadamente, tenham desenvolvido atividades administrativas e\/ou pedag\u00f3gicas em unidade escolar da rede municipal de ensino, desde que atendam aos requisitos m\u00ednimos exigidos para a participa\u00e7\u00e3o na seletividade.N\u00e3o poder\u00e1 participar do processo de sele\u00e7\u00e3o de, Diretor(a) Escolar e Vice-diretor, o profissional da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta, efetivo ou tempor\u00e1rio, sobre o qual incorra processo administrativo disciplinar por descumprimento de dever funcional ou viola\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00f5es, verificado no seu hist\u00f3rico funcional.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. A idoneidade do(a) servidor(a) ser\u00e1 comprovada mediante declara\u00e7\u00e3o emitida pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ruy Barbosa\/RN.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

O Diretor escolar e Vice-diretor ter\u00e1 jornada integral, com vencimentos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor.<\/p>\n

 <\/p>\n

S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do diretor escolar e Vice-diretor:<\/b><\/p>\n

I. Exercer lideran\u00e7a no \u00e2mbito escolar, bem como interagir com a comunidade onde a escola est\u00e1 inserida;<\/p>\n

II. Viabilizar e exigir o cumprimento dos programas que visem a melhoria da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

III. Mobilizar a comunidade escolar para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho Anual bem como aplicar de forma correta e transparente os recursos destinados a educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

IV. Cumprir e fazer cumprir as normas, regulamentos e leis municipais;<\/p>\n

V. Zelar pelo cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es designadas pela Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para os estabelecimentos de ensino;<\/p>\n

VI. Seguir as orienta\u00e7\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), sobretudo as resolu\u00e7\u00f5es que disp\u00f5e sobre o apoio t\u00e9cnico e financeiros, fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento dos programas financiados pelo FNDE;<\/p>\n

VII. Desenvolver atividades contidas no Regimento Escolar;<\/p>\n

 <\/p>\n

A melhoria dos indicadores educacionais, participa\u00e7\u00e3o nos cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada, assim como, elabora\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o que visem diminuir indicadores cr\u00edticos e possam melhorar a qualidade do ensino, observando: \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o e reprova\u00e7\u00e3o de aluno, \u00edndice de evas\u00e3o e abandono escolar, \u00edndice de distor\u00e7\u00e3o idade\/ano escolar, indicadores de avalia\u00e7\u00e3o interna, e indicadores de avalia\u00e7\u00e3o externa como o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 IDEB; esses indicadores ser\u00e3o considerados para a perman\u00eancia e\/ou continuidade do(a) Gestor(a) Escolar ou Diretor(a)Escolar na ocupa\u00e7\u00e3o do cargo.<\/p>\n

 <\/p>\n

3 – DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas exclusivamente de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Rua Luiz Andr\u00e9 de Medeiros n\u00b0 35, Centro – Ruy Barbosa\/RN das 8h \u00e0s 13 h conforme data apresentada no cronograma deste edital;<\/p>\n

 <\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o do candidato implicar\u00e1 no conhecimento e a expressa aceita\u00e7\u00e3o das normas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital, assim como o Decreto Municipal de n\u00ba 036\/2022, nas quais n\u00e3o poder\u00e1 alegar desconhecimento;<\/p>\n

 <\/p>\n

3.1 – S\u00e3o documentos necess\u00e1rios a serem entregues no ato da inscri\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

 <\/p>\n

– Ficha de inscri\u00e7\u00e3o, devidamente preenchida\u00a0(ANEXO I)<\/b>;<\/p>\n

– C\u00f3pia de RG e CPF;<\/p>\n

– C\u00f3pia de comprovante de resid\u00eancia atualizado;<\/p>\n

– C\u00f3pia documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de escolaridade relativa \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional em curso de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em pedagogia, ou curso de n\u00edvel superior em licenciatura plena, acrescida de curso de especializa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (lato sensu), ou mestrado (stricto sensu), ou doutorado (stricto sensu) na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o e\/ou gest\u00e3o escolar, em cursos e institui\u00e7\u00f5es comprovadamente reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC);<\/p>\n

– Curso de perfei\u00e7oamento na \u00e1rea de gest\u00e3o escolar, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40h;<\/p>\n

– Projeto Educacional Administrativo e Pedag\u00f3gico, bienal, que vise \u00e0 melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos de ensino, constitu\u00eddo de: Capa, introdu\u00e7\u00e3o, justificativa, objetivos, dimens\u00f5es da gest\u00e3o (pedag\u00f3gica, administrativa-financeira, pol\u00edtico-institucional, dimens\u00e3o pessoal e relacional, procedimentos metodol\u00f3gicos e resultados esperados, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, considerando o cumprimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica, bem como da garantia da inclus\u00e3o e da equidade no processo de ensino e aprendizagem, conforme\u00a0ANEXO II<\/b>;<\/p>\n

– Declara\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de experi\u00eancia m\u00ednima de 06 (seis) meses de exerc\u00edcio no Magist\u00e9rio: sala de aula ou gest\u00e3o administrativo- pedag\u00f3gica;<\/p>\n

– Certid\u00e3o de regularidade funcional do candidato que n\u00e3o tenha sofrido san\u00e7\u00f5es em processo administrativo disciplinar nos 2 (dois) anos que antecedem este processo seletivo, a ser fornecida pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos do Munic\u00edpio;<\/p>\n

– Portaria de nomea\u00e7\u00e3o em cargo efetivo, comissionado ou equivalente na hip\u00f3tese de contrato tempor\u00e1rio;<\/p>\n

– Declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade de tempo para dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, conforme disponibilizado no\u00a0ANEXO III\u00a0<\/b>deste Edital.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os documentos previstos no item.3.1 ser\u00e3o entregues pelo participante;<\/p>\n

 <\/p>\n

Ser\u00e1 exclu\u00eddo do processo o candidato que fizer declara\u00e7\u00e3o falsa ou inexata, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos neste Edital.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es, o candidato poder\u00e1 entrar com recurso, conforme\u00a0ANEXO IV\u00a0<\/b>deste Edital.<\/p>\n

 <\/p>\n

4 – DA AN\u00c1LISE DOS DOCUMENTOS<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

-A an\u00e1lise documental consiste na verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos candidatos no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

-A aus\u00eancia ou omiss\u00e3o de quaisquer dos requisitos indicados neste edital resultar\u00e1 na inabilita\u00e7\u00e3o do candidato nesse processo seletivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito dever\u00e1 ser apresentado:<\/p>\n

– Diploma reconhecido pelo MEC, que ateste a Gradua\u00e7\u00e3o Plena em Pedagogia ou licenciatura em qualquer \u00e1rea ou especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado em Educa\u00e7\u00e3o e\/ou Gest\u00e3o escolar, em cursos e institui\u00e7\u00f5es comprovadamente reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Perfil profissional de Gest\u00e3o ou dire\u00e7\u00e3o Escolar com base na dimens\u00e3o pol\u00edtica institucional, dimens\u00e3o pedag\u00f3gica, dimens\u00e3o administrativa-financeira, e na dimens\u00e3o pessoal e relacional contidas na Base Nacional Comum de compet\u00eancias do diretor escolar.<\/p>\n

– Experi\u00eancias em atividades administrativas educacionais e\/ou pedag\u00f3gicas, por no m\u00ednimo, 6 (seis) meses.<\/p>\n

 <\/p>\n

A comiss\u00e3o especial dar\u00e1 publicidade aos resultados conforme especificado no cronograma e os interessados poder\u00e3o recorrer ou suscitar esclarecimentos por meio do formul\u00e1rio\u00a0ANEXO V\u00a0<\/b>a este edital: Dos Recursos da An\u00e1lise de Documentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

5 – DO PROJETO EDUCACIONAL ADMINISTRATIVO E<\/b><\/p>\n

PEDAG\u00d3GICO<\/b>\u00a0(Da submiss\u00e3o dos planos de gest\u00e3o)<\/i><\/b>:<\/p>\n

 <\/p>\n

Nesta etapa pretende-se identificar o perfil do candidato, sua desenvoltura profissional, al\u00e9m de apresentar seu Projeto Educacional Administrativo e Pedag\u00f3gico de atua\u00e7\u00e3o em caso de nomea\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

 <\/p>\n

O Projeto Educacional Administrativo e Pedag\u00f3gico, dever\u00e1 seguir as orienta\u00e7\u00f5es e t\u00f3picos descritos no\u00a0ANEXO II\u00a0<\/b>deste Edital.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ser\u00e1 criada Comiss\u00e3o para ficar encarregada de receber a documenta\u00e7\u00e3o, de analisar e selecionar os participantes, acompanhar e fiscalizar todo o processo de sele\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com representantes dos seguintes seguimentos:<\/p>\n

 <\/p>\n

I \u2013 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura;<\/p>\n

II \u2013 2 (dois) representante do Poder P\u00fablico Municipal;<\/p>\n

 <\/p>\n

A Comiss\u00e3o do Processo Seletivo e Eleitoral da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como fun\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

I \u2013 Receber e analisar todos os documentos dos que estiverem aptos a participarem desta etapa do processo;<\/p>\n

II – Fiscalizar o processo, podendo inclusive impugnar candidatos em casos de descumprimento de normais estabelecidas para o processo contidas em edital de convoca\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

III – Formalizar o resultado nas respectivas unidades escolar, apurados pela comiss\u00e3o;<\/p>\n

IV – Enviar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica, atrav\u00e9s de of\u00edcio, o resultado do processo de submiss\u00e3o do plano de gest\u00e3o;<\/p>\n

 <\/p>\n

6 – DO PROCESSO PARA ENTREVISTA E APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE GEST\u00c3O NAS UNIDADES ESCOLARES<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

A Comiss\u00e3o ir\u00e1 proceder com a etapa de entrevista e apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Educacional, e seus membros ter\u00e3o as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

 <\/p>\n

I – Receber lista dos candidatos proveniente da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

II – Organizar as entrevistas, apresenta\u00e7\u00f5es e debates dos Projetos Educacionais;<\/p>\n

III – Divulgar edital com lista de candidatos, data, hor\u00e1rio, local para realiza\u00e7\u00e3o das entrevistas e apresenta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

IV – Fazer cumprir as normas estabelecidas pela Comiss\u00e3o do Processo Seletivo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

V – Avaliar os candidatos de acordo com o desempenho;<\/p>\n

VI- Informar a lista de aprovados para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o proceder com a divulga\u00e7\u00e3o dos aptos a prosseguirem no processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ser\u00e1 considerada habilitada a compor a lista tr\u00edplice os candidatos com melhores resultados por unidade de ensino.<\/p>\n

 <\/p>\n

Candidatos que n\u00e3o constem disponibilidade de tempo, n\u00e3o ser\u00e3o habilitados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o especial do processo, analisar os documentos e emitir parecer classificat\u00f3rios dos gestores habilitados.<\/p>\n

 <\/p>\n

7 – CRONOGRAMA<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

As etapas previstas para a execu\u00e7\u00e3o do processo seletivo ser\u00e3o realizadas nas datas descritas abaixo, podendo sofrer altera\u00e7\u00f5es, caso haja necessidade.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
ETAPAS<\/b><\/td>\nDATA<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Publica\u00e7\u00e3o do edital<\/td>\n12\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n
Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o<\/td>\n13 a 19\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n
Publica\u00e7\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es<\/td>\n21\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n
Interposi\u00e7\u00e3o de recursos<\/td>\n22\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n
Resultado do recurso das inscri\u00e7\u00f5es<\/td>\n23\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n
An\u00e1lise de documentos<\/td>\n26\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n
Publica\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises dos documentos , divulga\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, local para entrevista e apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos<\/td>\n27\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n
Entrevistas e apresenta\u00e7\u00f5es de projetos<\/td>\n28\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n
Resultado final da sele\u00e7\u00e3o<\/td>\n29\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n
Publica\u00e7\u00e3o e portaria de nomea\u00e7\u00e3o<\/td>\n30\/01\/2026<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

\u00c9 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publica\u00e7\u00f5es referentes ao processo Seletivo e observar todos os prazos do edital, pois n\u00e3o haver\u00e1 recursos para perdas de prazos.<\/p>\n

 <\/p>\n

8 – DAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS:<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Todas as publica\u00e7\u00f5es indicadas no cronograma ser\u00e3o realizadas no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, dando a mais ampla divulga\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia aos atos do processo.<\/p>\n

 <\/p>\n

O presente Edital integra o conjunto de normas municipais de forma complementar, portanto os candidatos devem tomar ci\u00eancia do Decreto de n.\u00ba 036, de 06 de setembro de 2022 -GP e suas atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o para o processo em quest\u00e3o, institu\u00eddas por meio da Portaria de n.\u00ba 03\/<\/b>2026 – GP.<\/p>\n

Este edital entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

 <\/p>\n

Ruy Barbosa\/RN, 12 de janeiro de 2026.<\/p>\n

 <\/p>\n

ANEXO I<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Nome Completo:____________________________<\/p>\n

RG: ________________CPF:_____________________<\/p>\n

Endere\u00e7o<\/p>\n

Residencial: __________________________________<\/p>\n

Bairro: _________________ Cidade: ______________<\/p>\n

Telefone\/WhatsApp: ( ) ____________ E-mail: ________________<\/p>\n

 <\/p>\n

Cargo Pretendido<\/b>:<\/p>\n

[ ] Diretor (a) Escolar<\/p>\n

[ ] Vice-diretor (a) Escolar<\/p>\n

Unidade Escolar de Interesse:<\/b><\/p>\n

[ ] Col\u00e9gio Municipal Rita Juventina de Souza<\/p>\n

[ ] Centro Integrado de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof\u00aa Joseane Coutinho Dias<\/p>\n

[ ] Unidade Escolar Jo\u00e3o de Moura Barbosa<\/p>\n

[ ] Centro Municipal de Ensino Rural<\/p>\n

FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA (REQUISITOS M\u00cdNIMOS)<\/b><\/p>\n

[ ] Pedagogia<\/p>\n

[ ] Licenciatura Plena em: __________________<\/p>\n

P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Obrigat\u00f3rio se n\u00e3o for Pedagogia):<\/b><\/p>\n

[ ] Especializa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o\/Gest\u00e3o Escolar<\/p>\n

[ ] Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o\/Gest\u00e3o<\/p>\n

[ ] Doutorado em Educa\u00e7\u00e3o\/Gest\u00e3o<\/p>\n

V\u00cdNCULO FUNCIONAL<\/b><\/p>\n

[ ] Efetivo (Carreira do Magist\u00e9rio)<\/p>\n

[ ] Cargo em Comiss\u00e3o \/ Contrato Tempor\u00e1rio<\/p>\n

 <\/p>\n

DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ENTREGUE NO ATO DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

( ) Ficha de inscri\u00e7\u00e3o, devidamente preenchida\u00a0(ANEXO I)<\/b>;<\/p>\n

( ) C\u00f3pia de RG e CPF;<\/p>\n

( ) C\u00f3pia de comprovante de resid\u00eancia atualizado;<\/p>\n

( ) C\u00f3pia documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de escolaridade em institui\u00e7\u00f5es comprovadamente reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC);<\/p>\n

( ) Curso de perfei\u00e7oamento na \u00e1rea de gest\u00e3o escolar, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40h;<\/p>\n

( ) Projeto Educacional Administrativo e Pedag\u00f3gico\u00a0ANEXO II<\/b>;<\/p>\n

( ) Declara\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de experi\u00eancia m\u00ednima de 06 (seis) meses de exerc\u00edcio no Magist\u00e9rio: sala de aula ou gest\u00e3o administrativo- pedag\u00f3gica;<\/p>\n

( ) Certid\u00e3o de regularidade funcional do candidato que n\u00e3o tenha sofrido san\u00e7\u00f5es em processo administrativo disciplinar nos 2 (dois) anos que antecedem este processo seletivo, a ser fornecida pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos do Munic\u00edpio;<\/p>\n

( ) Portaria de nomea\u00e7\u00e3o em cargo efetivo, comissionado ou equivalente na hip\u00f3tese de contrato tempor\u00e1rio;<\/p>\n

( ) Declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade de tempo para dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, conforme disponibilizado no\u00a0ANEXO III\u00a0<\/b>deste Edital.<\/p>\n

 <\/p>\n

ANEXO II<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

ROTEIRO PARA O PROJETO EDUCACIONAL ADMINISTRATIVO E PEDAG\u00d3GICO<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

O Projeto deve ser elaborado para o bi\u00eanio 2026-2027 e deve conter, obrigatoriamente, os elementos abaixo:<\/p>\n

1. CAPA<\/b><\/p>\n

Nome completo do candidato.<\/p>\n

Unidade Escolar pretendida.<\/p>\n

T\u00edtulo do Projeto.<\/p>\n

2. INTRODU\u00c7\u00c3O E JUSTIFICATIVA<\/b><\/p>\n

Apresentar a motiva\u00e7\u00e3o para a candidatura e a import\u00e2ncia do plano para a unidade de ensino escolhida, considerando o contexto da Rede Municipal de Ruy Barbosa\/RN.<\/p>\n

3. OBJETIVOS<\/b><\/p>\n

Geral:<\/b>\u00a0O que se pretende alcan\u00e7ar ao final dos 2 anos de gest\u00e3o.<\/p>\n

Espec\u00edficos:<\/b>\u00a0Metas pontuais relacionadas \u00e0 melhoria do ensino e da infraestrutura.<\/p>\n

4. DIMENS\u00d5ES DA GEST\u00c3O (Conforme Base Nacional Comum de Compet\u00eancias do Diretor)<\/b><\/p>\n

O candidato dever\u00e1 descrever a\u00e7\u00f5es concretas para cada \u00e1rea abaixo:<\/p>\n

Dimens\u00e3o Pedag\u00f3gica:<\/b>\u00a0A\u00e7\u00f5es para melhoria do IDEB, redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar, combate \u00e0 distor\u00e7\u00e3o idade\/ano e implementa\u00e7\u00e3o da BNCC.<\/p>\n

Dimens\u00e3o Administrativo-Financeira:<\/b>\u00a0Planejamento sobre a aplica\u00e7\u00e3o transparente dos recursos (FNDE\/PNAE\/PDDE) e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio f\u00edsico da escola.<\/p>\n

Dimens\u00e3o Pol\u00edtico-Institucional:<\/b>\u00a0Estrat\u00e9gias para garantir a\u00a0Gest\u00e3o Democr\u00e1tica<\/b>, fortalecendo o conselho escolar e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n

Dimens\u00e3o Pessoal e Relacional:<\/b>\u00a0Propostas para o clima organizacional, media\u00e7\u00e3o de conflitos e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5. PROCEDIMENTOS METODOL\u00d3GICOS (COMO FAZER)<\/b><\/p>\n

Descrever como as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas no dia a dia da escola. Ex: Reuni\u00f5es pedag\u00f3gicas quinzenais, assembleias com pais, cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada, etc.<\/p>\n

6. RESULTADOS ESPERADOS (INDICADORES)<\/b><\/p>\n

Como o gestor medir\u00e1 o sucesso do projeto?<\/p>\n

Aumento no \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de 100% do abandono escolar.<\/p>\n

Melhoria na qualidade da merenda e infraestrutura.<\/p>\n

7. CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Divis\u00e3o das principais metas entre o 1\u00ba e o 2\u00ba ano de mandato.<\/p>\n

 <\/p>\n

ANEXO III<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

DECLARA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIDADE E DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Eu, _____________, portador(a) do RG n\u00ba __________e inscrito(a) no CPF sob o n\u00ba ______________, candidato(a) ao cargo de\u00a0[ ] Diretor(a) Escolar \/ [ ] Vice-Diretor(a) Escolar<\/b>\u00a0para a unidade ________________, no \u00e2mbito do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 001\/2026 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa\/RN,\u00a0DECLARO<\/b>:<\/p>\n

 <\/p>\n

Ter disponibilidade de tempo para cumprir a jornada de trabalho integral exigida para a fun\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Escolar;<\/p>\n

Assumir o compromisso de\u00a0Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva<\/b>\u00a0\u00e0s atividades da unidade de ensino para a qual venha a ser nomeado(a), em conformidade com as normas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e a legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor;<\/p>\n

Que n\u00e3o possuo outro cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que gere incompatibilidade de hor\u00e1rios ou que ultrapasse os limites legais de acumula\u00e7\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/p>\n

Estar ciente de que a falsidade desta declara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 implicar na minha exclus\u00e3o do processo seletivo ou, caso j\u00e1 nomeado(a), na anula\u00e7\u00e3o do ato de nomea\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es civis e penais cab\u00edveis.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por ser a express\u00e3o da verdade, firmo a presente declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ruy Barbosa\/RN, __ de janeiro de 2026.<\/p>\n

 <\/p>\n

Assinatura do(a) Candidato(a)<\/p>\n

 <\/p>\n

ANEXO IV<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

FORMUL\u00c1RIO DE RECURSO (INSCRI\u00c7\u00c3O)<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c0 Comiss\u00e3o Intersetorial do Processo Seletivo,<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Eu, ___________________, candidato(a) ao cargo de ______________, venho por meio deste interpor recurso contra o resultado da\u00a0Homologa\u00e7\u00e3o das Inscri\u00e7\u00f5es<\/b>, publicado em ___ \/ \/2026.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fundamenta\u00e7\u00e3o do Recurso:<\/b>\u00a0(Exponha claramente os motivos pelos quais voc\u00ea considera que sua inscri\u00e7\u00e3o deve ser deferida, citando documentos entregues ou itens do edital).<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

Ruy Barbosa\/RN, ____ de janeiro de 2026.<\/p>\n

 <\/p>\n

______________________<\/p>\n

Assinatura do Candidato<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

ANEXO V<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

FORMUL\u00c1RIO DOS RECURSOS DA AN\u00c1LISE DE DOCUMENTOS<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c0 Comiss\u00e3o Intersetorial do Processo Seletivo,<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Eu,__________________,candidato(a) \u00e0 unidade escolar ____________________, venho interpor recurso quanto ao resultado da\u00a0An\u00e1lise Documental<\/b>, pelos seguintes motivos:<\/p>\n

 <\/p>\n

1. Item do objeto de contesta\u00e7\u00e3o:<\/b>\u00a0( ) Forma\u00e7\u00e3o Profissional (T\u00edtulos) ( ) Experi\u00eancia Profissional (Tempo de servi\u00e7o) ( ) Perfil\/Dimens\u00f5es de Gest\u00e3o<\/p>\n

 <\/p>\n

2. Argumenta\u00e7\u00e3o:<\/b>\u00a0(Descreva a diverg\u00eancia entre ao resultado divulgado com a documenta\u00e7\u00e3o apresentada no ato da inscri\u00e7\u00e3o).<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

Ruy Barbosa\/RN, ____ de janeiro de 2026.<\/p>\n

 <\/p>\n

_____________________<\/p>\n

Assinatura do Candidato<\/b><\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nDaliane de Moura Pires
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>A50C38A1<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12\/01\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3706
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001\/2026 Estabelece crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o de diretor (a) escolar e Vice-diretor (a) dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Ruy Barbosa\/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   A Prefeitura Municipal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[302,44,286,37],"tags":[],"class_list":["post-28005","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-concurso-e-processo-seletivo","category-editais-diversos","category-editais-diversos-2026","category-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28005"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28006,"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28005\/revisions\/28006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ruybarbosa.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}