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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Portarias 2020

PORTARIA Nº 47/2020 – GP – EXONERA todos os ocupantes de cargos comissionados, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa.

PORTARIA Nº 46/2020 – GP – EXONERA a Servidora Pública Municipal CELMA MARIA RODRIGUES DE MOURA portadora de CPF de nº 421.619.244-00 e RG de nº 722005 SSP/RN.

RETIFICAÇÃO da Portaria nº 44/2020 – GP

PORTARIA Nº 44/2020 – GP (REPUBLICADA)

PORTARIA Nº 45/2020 – GP – EXONERA o Servidor Público Municipal MILTON JOAQUIM DA CRUZ portador de CPF de nº 274.375.234-34, do exercício do cargo de provimento efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desde a data de 01 de abril de 1988.

PORTARIA Nº 43/2020 – GP – EXONERA o Servidor Público Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS portador de CPF de nº 703.852.114-49, do exercício do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 42/2020 – GP – EXONERA o Servidor Público Municipal FRANCISCO DE ASSIS DEDÉ portador de CPF de nº 778.796.004-34, do exercício do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desde a data de 01 de junho de 2000.

PORTARIA Nº 44/2020 – GP – EXONERA o Servidor Público Municipal GERALDO VIRGÍCIO DIAS portador de CPF de nº 358.484.134-87, do exercício do cargo de provimento efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desde a data de 01 de fevereiro de 2000.

PORTARIA Nº 40/2020 – GP – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 39/2020 – GP – CONCEDE, a pedido, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, ao servidor JOAO JOAQUIM CAVALCANTE NETO.

PORTARIA Nº 41/2020 – GP – INSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA Nº 38/2020 – GP – Nomear os integrantes abaixo relacionados para composição da equipe de transição e proceder o levantamento da situação da administração municipal, notadamente ao que se refere a Resolução no 034/2016-TCE, de 03/11/2016, para efeito da transição administrativa de Gestão e de Governo.

PORTARIA Nº 37/2020 – GP – Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIA 036/2020 – GP – NOMEIA o Senhor MARLIELSON FELIPE DA SILVA, portador do CPF de nº 030.977.334-26 para o cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 35/2020 – GP – NOMEIA a Senhora JOSEFA MIRIAM SOARES BARBOSA DE OLIVEIRA portadora do CPF de nº 429.811.314-00 do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura.

PORTARIA Nº 34/2020 – GP – EXONERA, a pedido, o Senhor MARLIELSON FELIPE DA SILVA portador do CPF de nº 030.977.334-26 do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura.

PORTARIA Nº 26/2020 – GP (RETIFICAÇÃO) – A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa-RN, torna pública a RETIFICAÇÃO da Portaria nº 26/2020 – GP, publicada no dia 27 de Agosto de 2020.

PORTARIA Nº 32/2020 – GP – EXONERA a pedido o Senhor ALANDERSON LEONARDO FERNANDES PONTES do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 31/2020 – GP – DESIGNA o Senhor RICARDO AUGUSTO F DE OLIVEIRA portador do CPF de nº 209564523-53 ocupante do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento para responder concomitantemente as atribuições da Secretaria Municipal de Obras sem alterações nos vencimentos.

PORTARIA Nº 30/2020 – GP – NOMEIA a Senhora BRUNA EFIGÊNIA GOMES DA SILVA portadora do CPF de nº 065.353.964-95 para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.