PORTARIA DE Nº 012/2026-SMA – Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), totalizando um montante de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para o servidor ROBSON CLETON DE SOUZA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE Nº 012/2026-SMA Ruy Barbosa/RN, em 04 de março de 2026.   A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, no uso de suas...

DECRETO Nº 013/2026 – GP – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013/2026 – GP. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações...

PORTARIA N.º 023/2026 – GP – EXONERAR a Servidora MAURA LÚCIA DE MOURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023/2026 – GP O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;   RESOLVE:   Art. 1º – EXONERAR a...

PORTARIA Nº 021/2026 – GP – Conceder a Servidora ALUIZIA DO NASCIMENTO FREIRE, matrícula funcional nº 0282352, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de História/Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Licença-Prêmio

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2026 – GP Concede Licença-Prêmio a Servidora Pública Municipal.   O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por...

PORTARIA Nº 022/2026 – GP – Conceder a Servidora MARIA DAS NEVES MARTINS, matrícula funcional nº 0282218, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Licença-Prêmio

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2026 – GP Concede Licença-Prêmio a Servidora Pública Municipal.   O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por...