LEI N° 482/2018 – LOA 2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.”   Download [2.21...

LEI MUNICIPAL Nº 478/2018 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 478/2018 Dispõe sobre o reajuste de salários e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele...

LEI MUNICIPAL Nº 477/2018 – ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 467/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 477/2018 Altera a redação do anexo I que trata da Carga Horária e Remuneração do Orientador Social, que passará a receber o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)...

LEI MUNICIPAL Nº 476/2018 – INSTITUI AS CORES OFICIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 476/2018 Institui as cores oficiais para identificação dos veículos e a padronização das cores dos prédios públicos, no âmbito do Município de Ruy Barbosa e da...

LEI MUNICIPAL Nº 475/2018 – ALTERA A DATA E COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 475/2018 Altera a data e Comemoração de Emancipação Política do Município de Ruy Barbosa e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN: Faz saber...