LEI MUNICIPAL Nº 501 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE RECEITA E FONTE DE RECURSO NA LOA-2019, PARA LANÇAMENTO DA RECEITA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 501 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação de Natureza de Receita e Fonte de Recurso na LOA-2019, para lançamento da Receita da Cessão Onerosa do Bônus de...

LEI MUNICIPAL Nº 500 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇAO DE CRÉDITO COM O BRANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 500 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçao de crédito com o BRANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providencias. O Prefeito Municipal...

LEI Nº 499/2019 – DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 499/2019 CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07 Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN Gabinete do Prefeito Lei Nº 499/2019, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe...

LEI MUNICIPAL Nº 498 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN: Faz saber...

LEI MUNICIPAL Nº 497/2019 – INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 497/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Institui a Campanha “SETEMBRO AMARELO” no Municipio de Ruy Barbosa, e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Ruy...