LEI MUNICIPAL Nº 544/2022 – Altera dispositivos das Leis Municipais 298/2005 e 496/2019, para definir novo valor aos vencimentos básicos do cargo efetivo Farmacêutico-Bioquímico, do Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 544, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivos das Leis Municipais 298/2005 e 496/2019, para definir novo valor aos vencimentos básicos do cargo efetivo...

LEI MUNICIPAL N.º 543/2022 – Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY...

LEI MUNICIPAL Nº 542/2022 – LOA 2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07 Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN Gabinete do Prefeito   LEI MUNICIPAL Nº...

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2022 – ESTABELECE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CRIA CARGOS E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS OCUPANTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. ESTABELECE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CRIA CARGOS E DEFINE AS...

LEI MUNICIPAL Nº 541/2022 – Cria o Parágrafo Único ao Art. 5º, da Lei Municipal nº 540/2022, de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Cria o Parágrafo Único ao Art. 5º, da Lei Municipal nº 540/2022, de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências.   O Prefeito...