Leis Municipais 2024 por admin | ago 20, 2024 LEI MUNICIPAL Nº 586/2024 – Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 585/2024 – Altera a Lei Municipal nº 546/2023, que dispõe sobre a autorização para contratação temporária de nutricionista, por excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN LEI MUNICIPAL Nº 584/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de ruy barbosa para o exercício de 2025, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 583/2024 – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). LEI MUNICIPAL Nº 582/2024 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ruy Barbosa/RN, para o Período da Legislatura de 2025 a 2028. LEI MUNICIPAL Nº 581/2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N.º 580/2024 – Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – COGEMI PBF. LEI MUNICIPAL Nº 578/2024 – Dispõe sobre autorização de contratação de professores substitutos para atuarem na Rede Municipal de Ensino do Município de Ruy Barbosa/ RN e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 579/2024 – Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 577/2024 – Institui, no âmbito do Município de Ruy Barbosa/RN, o incentivo por desempenho da saúde bucal na atenção primária – APS e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 576 – Dispõe sobre a autorização para contratação temporária, por excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN LEI MUNICIPAL Nº 575/2024 – Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor atual relativo ao Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Ruy Barbosa/RN e dá outras providências”.
