DECRETO Nº 04/2026 – A abertura de Crédito Adicional, Suplementar/Alteração de QDD para reforço da dotação orçamentaria, observando o disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 614/2025 – (LOA 2026), para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04 DE 2026 DECRETO Nº 04, DE 02 de janeiro de 2026   A abertura de Crédito Adicional, Suplementar/Alteração de QDD para reforço da dotação orçamentaria, observando o...

DECRETO Nº 07/2026 – Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para reforço da dotação orçamentaria, observando o disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4320/64, e a necessidade de adequação orçamentaria na Lei Municipal nº 614/2025 (LOA-20256), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07 DE 2026 DECRETO Nº 07, DE 02 de janeiro de 2026   Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para reforço da dotação orçamentaria, observando o...

DECRETO Nº 05/2026 – A abertura de Crédito Adicional, Suplementar/Alteração de QDD para reforço da dotação orçamentaria, observando o disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 614/2025 – (LOA 2026), para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05 DE 2026 DECRETO Nº 05, DE 02 de janeiro de 2026   A abertura de Crédito Adicional, Suplementar/Alteração de QDD para reforço da dotação orçamentaria, observando o...

DECRETO Nº 06/2026 – Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para reforço da dotação orçamentaria, observando o disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4320/64, e a necessidade de adequação orçamentaria na Lei Municipal nº 614/2025 (LOA-20256), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 06 DE 2026 DECRETO Nº 06, DE 02 de janeiro de 2026   Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para reforço da dotação orçamentaria, observando o...

DECRETO N.º 02/2026 – Regulamenta, em todos os seus termos, a LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, que institui o Programa Municipal de Apoio à Agropecuária, e estabelece critérios de execução, priorização, contrapartida e transparência.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta, em todos os seus termos, a LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, que institui o Programa Municipal de Apoio à...