LEI Nº 511/2020 – DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 511/2020 CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07 Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN Gabinete do Prefeito LEI Nº 511/2020. Ruy Barbosa-RN, 03 de dezembro de 2020....

LEI Nº 510/2020 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 510/2020 CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07 Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN Gabinete do Prefeito   LEI Nº 510/2020.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES...

LEI MUNICIPAL Nº 509/2020 – Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº20, de 27 de abril de 2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 509 DE 24 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse...

LEI MUNICIPAL Nº 508/2020 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais da cidade de Ruy Barbosa/RN, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 28 DE JUNHO DE 2020 Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais da cidade de Ruy Barbosa/RN, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências....

LEI MUNICIPAL Nº 508/2020 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais da cidade de Ruy Barbosa/RN, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 28 DE JUNHO DE 2020 Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais da cidade de Ruy Barbosa/RN, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências....