LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 18/2023 – Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida,...

LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18/2023 -Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, para inclusão de fonte de recurso em elementos de despesas e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, para inclusão de fonte de recurso em elementos de despesas e dá...

LEI Nº 571/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 571/2023. LEI Nº 571/2023. Ruy Barbosa-RN, 16 de novembro de 2023.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024....

LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 13/2023 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Rui Barbosa/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Rui Barbosa/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento...

LEI MUNICIPAL N.º 569, DE 13/2023 – Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 569, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY...