LEI MUNICIPAL Nº 577/2024 – Institui, no âmbito do Município de Ruy Barbosa/RN, o incentivo por desempenho da saúde bucal na atenção primária – APS e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Institui, no âmbito do Município de Ruy Barbosa/RN, o incentivo por desempenho da saúde bucal na atenção primária – APS e dá outras...

LEI MUNICIPAL Nº 576 – Dispõe sobre a autorização para contratação temporária, por excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 01 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a autorização para contratação temporária, por excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ruy...

LEI MUNICIPAL Nº 575/2024 – Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor atual relativo ao Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Ruy Barbosa/RN e dá outras providências”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor atual relativo ao Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Ruy...

LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 18/2023 – Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida,...

LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18/2023 -Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, para inclusão de fonte de recurso em elementos de despesas e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, para inclusão de fonte de recurso em elementos de despesas e dá...