LEI MUNICIPAL Nº 509/2020 – Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº20, de 27 de abril de 2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 509 DE 24 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse...

DECRETO Nº 043/2020 – Dispõe sobre regulamentação de abertura de academias de Ginásticas e afins sem ar condicionados no Município de Ruy Barbosa/RN e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 043/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre regulamentação de abertura de academias de Ginásticas e afins sem ar condicionados no Município de Ruy Barbosa/RN e dá...

DECRETO Nº 041/2020 – Dispõe sobre regulamentação de abertura de templos religiosos no Município de Ruy Barbosa/RN e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 041/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre regulamentação de abertura de templos religiosos no Município de Ruy Barbosa/RN e dá outras providencias.   O PREFEITO...

RESOLUÇÃO N.º 002/2020 – Fixa critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Ruy Barbosa/RN, em tempos de pandemia do coronavírus, em conformidade com a Lei Municipal 443/2014.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 002/2020 Fixa critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Ruy...

DECRETO Nº 036/2020 – Dispõe sobre adoção e cumprimento de medidas restritivas de enfrentamento da pandemia da covid-19 (novo coronavírus) no período de 20 a 24 de junho de 2020 e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre adoção e cumprimento de medidas restritivas de enfrentamento da pandemia da covid-19 (novo coronavírus) no período de 20 a...