PORTARIA Nº 115/2025 – GP – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2025 – GP – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;   RESOLVE:...

DECRETO Nº 64/2025 – Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para reforço da dotação orçamentaria, observando o disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4320/64, e a necessidade de adequação orçamentaria na Lei Municipal nº 587/2024 (LOA-2025), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 64 DE 2025 DECRETO Nº 64, DE 01 de dezembro de 2025   Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para reforço da dotação orçamentaria, observando o...

DECRETO Nº 63 DE 2025 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para reforço de dotação , na Lei Municipal nº 587/2024 (LOA-2025), observando o disposto no Art. 43, 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, e a necessidade de adequação orçamentaria, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 63 DE 2025 DECRETO Nº 63, DE 01 de dezembro de 2025   Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para reforço de dotação , na Lei...

DECRETO Nº 60/2025 – Abertura de Crédito Adicional, Suplementar/Alteração de QDD para reforço da dotação orçamentaria, observando o disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4320/64, e Lei Municipal nº 587/2024 – (LOA 2025), para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 60 DE 2025 DECRETO Nº 60, DE 01 de dezembro de 2025   Abertura de Crédito Adicional, Suplementar/Alteração de QDD para reforço da dotação orçamentaria, observando o...

DECRETO Nº 61/2025 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para reforço de dotação , na Lei Municipal nº 587/2024 (LOA-2025), observando o disposto no Art. 43, 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, e a necessidade de adequação orçamentaria, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 61 DE 2025 DECRETO Nº 61, DE 01 de dezembro de 2025   Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para reforço de dotação , na Lei...