Legislação Covid-19 DECRETO Nº 046/2021 – Dispõe sobre a continuidade de medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no Município de Ruy Barbosa/RN, e dá outras providências. DECRETO Nº 030 /2021 – GP – Dispõe sobre a proibição do acendimento de fogueiras e a venda e soltura de fogos de artifício durante o período junino de 2020 no município de Ruy Barbosa/RN. DECRETO Nº 030/2021-GP (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) – Dispõe sobre a proibição do acendimento de fogueiras e a venda e soltura de fogos de artifício durante o período junino de 2021 no município de Ruy Barbosa/RN. DECRETO Nº 022/2021 – Dispõe sobre a continuidade de medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no Município de Ruy Barbosa/RN, e dá outras providências. DECRETO Nº 017/2021 – Dispõe sobre a continuidade de medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no Município de Ruy Barbosa/RN, e dá outras providências. DECRETO Nº 014/2021 – A realização da Feira Livre as sextas-feiras no município de Ruy Barbosa/RN, em decorrência do cumprimento do Decreto Estadual nº 30.388 e dá outras providencias. DECRETO Nº 013/2021 – Regulamenta as Feiras Livres do município de Ruy Barbosa/RN, em decorrência do aumento de casos do COVID – 19 (novo coronavírus), e dá outras providencias. DECRETO Nº 009/2021 – Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. DECRETO Nº 068 DE 2020 – CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PORTARIA Nº 40/2020 – GP – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/RN, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 509/2020 – Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº20, de 27 de abril de 2020. DECRETO Nº 043/2020 – Dispõe sobre regulamentação de abertura de academias de Ginásticas e afins sem ar condicionados no Município de Ruy Barbosa/RN e dá outras providencias. DECRETO Nº 041/2020 – Dispõe sobre regulamentação de abertura de templos religiosos no Município de Ruy Barbosa/RN e dá outras providencias. RESOLUÇÃO N.º 002/2020 – Fixa critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Ruy Barbosa/RN, em tempos de pandemia do coronavírus, em conformidade com a Lei Municipal 443/2014. DECRETO Nº 036/2020 – Dispõe sobre adoção e cumprimento de medidas restritivas de enfrentamento da pandemia da covid-19 (novo coronavírus) no período de 20 a 24 de junho de 2020 e dá outras providencias. RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 033/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 035/2020 – Institui sobre a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Ruy Barbosa, bem como impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. DECRETO Nº 030/2020 – Prorroga o cancelamento da feira livre do Município de Ruy Barbosa/RN por tempo indeterminado e dá outras providências. PORTARIA Nº 021/2020 -GP – Define o Plano de Estratégias de Aprendizagem Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do município de Ruy Barbosa/RN. DECRETO Nº 026/2020 – Cancela a feira livre do Município de Ruy Barbosa/RN e dá outras providências. 1 2 ›
